45% dos ‘filhos do Bolsa Família’ entraram no mercado de trabalho formal

Ainda assim, metade deles estava em ocupações de menor qualidade, aponta estudo

Por Douglas Gavras na Folha de S.Paulo | 10/06/2023

SÃO PAULO | Ao entrar para o Bolsa Família, em 2003, Vera Nuzia Boaventura, 52, não imaginava que o benefício seria o primeiro passo que mudaria para sempre a sua realidade e a de seus quatro filhos. Com o recurso, começou a sobrar um pouco de dinheiro e a auxiliar de limpeza pôde entrar para um curso de informática que a capacitou para um emprego na área de telemarketing.

Um novo curso mais tarde levaria a mãe solo da periferia de São Paulo a trabalhar na biblioteca de uma faculdade e três de seus filhos conseguiram bolsas de estudos na instituição. Hoje ela é coordenadora de um Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) na capital paulista.

Vera Nuzia é servidora e fez faculdade logo depois dos filhos [Danilo Verpa/Folhapress]

“Todos os dias, eu me vejo nessas mães que atendo. Faço questão de contar a minha história para elas, do quanto já chorei por não ter como comprar roupa ou material escolar para os meus filhos, trabalhava para ter o básico e nada sobrava. É uma vida permeada de muitas violências, mas olhar para trás me dá muito orgulho.”

A servidora conta que ter um curso superior para ela e os filhos era o passaporte para uma vida mais digna. Seu emprego na faculdade dava direito a três bolsas —antes de se formar, aproveitou para que as filhas estudassem logística e o filho, administração. Já formados, eles puderam ter melhores oportunidades.

“Eu, que não tinha o ensino médio completo, passei a transitar por outras realidades. O Bolsa Família criou essa possibilidade de mudar de vida, e meus filhos puderam ter um futuro, sem precisar do programa”, diz.

A emancipação do Bolsa Família não ocorreu apenas na casa de Vera Nuzia. Cerca de 5,2 milhões dessa primeira geração de dependentes de famílias do programa, que tinham de 7 a 16 anos em 2005, foram encontrados ao menos uma vez na Rais (pesquisa oficial de mercado de trabalho formal) de 2015 a 2019.

Isso significa que 44,7% dos 11,6 milhões de filhos do Bolsa Família acessaram o mercado de trabalho formal no período ao menos uma vez.

Os dados são de um estudo exclusivo feito por pesquisadores do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), em parceria com a consultoria Oppen Social e um pesquisador da FGV EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação Getulio Vargas).

Os pesquisadores cruzaram registros da folha de pagamento do Bolsa Família e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e puderam não apenas mensurar a emancipação por meio do trabalho com carteira, mas também medir a qualidade do emprego conquistado por eles.

Dessa forma, descobriram também que metade desses filhos do Bolsa Família que conseguiram um emprego formal estava empregada entre 20% das ocupações consideradas de menor remuneração e com baixa quantidade de trabalhadores com ensino superior. Entre os jovens de mesma idade que não foram beneficiados, o percentual de pessoas nessas funções cai de 50% para 32%.

Os dependentes egressos do programa estavam distribuídos em micro (28%), pequenas (26,4%), grandes (22,5%) e médias empresas (11,6%). Uma parcela menor estava, ainda, na agropecuária (5,9%) e na administração pública (4,9%).

EMPREGO FORMAL É TERMÔMETRO DE EMANCIPAÇÃO, DIZEM PESQUISADORES

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, voltado para a população mais vulnerável. A conquista do emprego formal mais tarde pelas crianças e jovens que participaram do programa não é, portanto, seu objetivo central.

Mas esse é considerado um efeito colateral positivo, segundo os pesquisadores. Quando a família tem suas necessidades básicas atendidas, o horizonte para melhorar de vida e conquistar um emprego estável aumenta.

É como se as mães e pais que buscaram pelo benefício em um momento de dificuldade para as famílias abrissem possibilidades para a geração seguinte. Claudio Fernandes, que recebeu o benefício na adolescência, mais tarde se tornou assistente administrativo do governo de Tocantins.

“Cresci com Bolsa Família”, disse a cantora Pabllo Vittar, em uma entrevista de 2021.

“É preciso lembrar que os jovens que foram beneficiados pelo Bolsa Família estavam no passado em uma situação de precariedade. A maioria dos postos no Brasil não é boa, o país não está crescendo em ritmo satisfatório há cerca de 40 anos e, para quem antes dependia da transferência de renda, é um enorme avanço estar no mercado de trabalho formal”, diz Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS.

“Há vários indicativos mostrando que quem sai do Bolsa consegue acessar o mercado formal, mas são postos de menor qualidade. Estar no emprego formal traz um conforto maior, um acesso às políticas de seguridade que são mais favoráveis, mas comparados ao grupo que não participou do programa, eles não estavam tão perto assim”, diz Giovanna Ribeiro, coordenadora de projetos do IMDS.

Ela complementa que a rede de apoio criada em torno do Bolsa Família —com condicionalidades como frequência escolar e vacinação das crianças ou o pré-natal para mulheres grávidas— pode ajudar futuramente esses jovens.

“A condicionalidade do programa como elemento indutor em investimento em capital humano dos filhos é crucial”, avalia o pesquisador Valdemar Neto, da FGV, outro dos coautores do estudo.

“O mercado formal brasileiro tem peculiaridades, a informalidade é alta e a permanência no emprego é baixa. Quanto mais pessoas no domicílio com carteira assinada, maior é a chance de emancipação do programa pela renda.”

Os dados também apontam que 31,8% dos beneficiários com ensino superior estavam na faixa de maior rendimento, enquanto 48% dos não beneficiários com a mesma idade estavam na mesma situação.

Quando considerados aqueles com ensino fundamental completo, é possível verificar maior atuação dos beneficiários (8,8%), em relação aos não beneficiários (4,7%), em atividades de agropecuária.

Já entre aqueles com curso superior completo, a maior concentração de não beneficiários está em empresas de grande porte (29,9%), enquanto a maior concentração dos beneficiários está na administração pública (27,1%).

Entre as principais ocupações na administração pública conquistadas por esses ex-beneficiários com superior completo estão a de professores do ensino fundamental (15%), agentes e auxiliares administrativos (11%), dirigentes do serviço público (10%) e enfermeiros e afins (3%).

“Além da retribuição, tendo a crer que os ex-beneficiários querem ocupar postos que dão garantia de renda, eles são menos propensos a arriscar no setor privado, preferem ter uma renda mais estável —e é muito razoável que seja assim, sendo que ele viveu a pobreza e desejar ter uma garantia de renda é algo positivo”, diz Tafner.

Ainda assim, os jovens com um diploma universitário que foram beneficiários do Bolsa Família têm rendimentos médios menores em comparação aos não beneficiários.

Enquanto 4,5% dos não beneficiários com pelo menos ensino superior ganhavam acima de dez salários mínimos, esse percentual era de 0,8% entre os beneficiários. Mais da metade (52,4%) dos que tinham até o ensino médio tinham remuneração média de 1 salário mínimo a 1,5 salário mínimo.

“Uma medida importante para aprimorar o programa seria estimular a continuidade dos estudos. O objetivo é pensar a mobilidade de crianças pobres, reforçar a educação entre esse grupo faria com que fosse mais representativo no mercado de trabalho, em empregos melhores”, diz Eloah Fassarella, coordenadora do laboratório de dados da Oppen Social.

Para evitar resultados distorcidos, o estudo considera dados até 2019, o que não compreende o período da pandemia. Os pesquisadores devem trabalhar em um estudo no futuro para avaliar os efeitos da crise gerada pela emergência sanitária no emprego e renda dos ex-beneficiários.

Por uma grande parte deles ocupar funções de menor remuneração e escolaridade, portanto mais frágeis, não se pode descartar que a emancipação do programa tenha sido perdida por muitas dessas famílias.

Liliane César hoje é assistente social; filha faz intercâmbio [Marlene Bergamo/Folhapress]

Na casa da assistente social Liliane César, 56, a vida também se divide entre antes e depois do programa. Desempregada, ela precisou pela primeira vez buscar ajuda do governo. “Foi o que me salvou no período da pandemia, por pouco não fui despejada por não conseguir pagar aluguel.”

Foram quatro ou cinco meses em que ela recebeu o benefício até conseguir um trabalho com remuneração suficiente para deixá-la fora dos critérios para receber o Bolsa Família (atualmente, a renda de cada pessoa da família deve ser de até R$ 218 por mês).

“Os R$ 600 parecem pouco, mas serviram para ajudar em uma época em que tudo que eu tinha eram bicos como faxineira, de 15 em 15 dias. Distribuía currículos, mas me sentia invisível.”

Ela agora trabalha no atendimento a famílias de um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) em Santo André, na Grande São Paulo, vendo no trabalho uma forma de retribuir o apoio que recebeu.

“Hoje, estou do lado de cá da mesa, mas sei a importância de ser acolhida. O fato de ter passado por tudo isso faz pensar que a segurança é uma coisa ainda mais importante”, diz Liliane. Sua filha, hoje com 29 anos, foi morar nos Estados Unidos, onde participa de um programa au pair (intercâmbio geralmente atrelado aos cuidados de crianças de uma família no exterior).

Criado em 2003, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é considerado uma das principais bandeiras do petista. Tanto que Lula voltou a chamá-lo assim em 2023, ao assumir o terceiro mandato —após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter trocado o nome do programa para Auxílio Brasil.

Mais de 21,1 milhões de beneficiários receberam, em média, R$ 670,33 no primeiro mês do novo Bolsa Família. Os pagamentos incluem os R$ 150 do Benefício Primeira Infância, para crianças de 0 a 6 anos.