Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Cidades (MCid) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), promoveram, em Brasília, o I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas Cidades – Alimenta Cidades, com o intuito de fortalecer, promover e fomentar a alimentação saudável e adequada em territórios urbanos, junto a populações em situação de vulnerabilidade e risco social

Blog do IFZ | 15/05/2024

BRASÍLIA | Com o objetivo de promover e fomentar a alimentação saudável e adequada em territórios urbanos, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou o I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas Cidades – Alimenta Cidades. O evento, que acontece nos dias 14 e 15 de maio, é realizado em parceria com os ministérios das Cidades (MCid) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), contando com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

União de Esforços para a Alimentação Saudável

A iniciativa reúne representantes de quase todos os 60 municípios que passam a integrar a Estratégia Alimenta Cidades. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou a importância da estratégia: “Pretendemos implementar iniciativas municipais que levem alimentação saudável a quem mais precisa no ambiente urbano, garantindo acesso à comida de verdade”. Rahal enfatizou que o direito à alimentação no ambiente urbano está sendo coordenado para oferecer respostas efetivas à população ainda em situação de insegurança alimentar.

Durante a abertura do evento, Lilian Rahal também salientou a importância das parcerias com setores governamentais, organismos internacionais, gestores municipais, conselhos locais e pesquisadores. “Estamos focando na gestão da segurança alimentar e nutricional nas grandes cidades, onde se encontram os maiores desafios, desde a produção até o consumo de alimentos”, afirmou.

Agricultura Agroecológica e Inclusão Social

Paulo Teixeira, titular do MDA, destacou a necessidade de uma transição para a agricultura de base agroecológica e orgânica, como resposta ao domínio da indústria alimentícia sobre a alimentação saudável. “Temos o desafio de promover uma alimentação correta, movendo-nos para longe do uso de agrotóxicos em direção a práticas agroecológicas”, explicou Teixeira.

Por sua vez, Guilherme Simões, secretário das Periferias do Ministério das Cidades, abordou a histórica ausência de políticas públicas em territórios periféricos. “Essa estratégia de política pública é sobre pessoas, não apenas sobre dados e estatísticas. Estamos comprometidos com a população mais vulnerável”, afirmou Simões.

Resiliência Urbana e Exemplos Globais

Gustavo Chianca, representante da FAO no Brasil, ressaltou a resiliência das cidades e a relevância do seminário: “O Brasil é um modelo de boas práticas em segurança alimentar e tem exemplos para apresentar ao mundo, mostrando resiliência e transformação”.

Elisabetta Recine, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), representando a sociedade civil, afirmou que a Estratégia Alimenta Cidades chega em um momento crucial. “As prefeituras precisam facilitar e viabilizar o acesso a alimentos saudáveis, especialmente para a população periférica, que enfrenta desafios significativos de oferta e acesso”, defendeu Recine.

Governança e Expansão do Sisan

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, destacou a importância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e a governança interfederativa da Estratégia. Ela ressaltou que o Sisan é vital para a consecução do direito humano à alimentação adequada, conforme a Lei nº 11.346/2006. “A materialização das políticas de SAN ocorre através da estrutura de governança do Sisan”, explicou Burity.

A estratégia Alimenta Cidades é justificada pela concentração dos problemas de insegurança alimentar em centros urbanos. “As Regiões Metropolitanas concentram 37% dos 3,2 milhões de domicílios em situação de fome. As cidades oferecem maior possibilidade de acesso às políticas sociais e aos equipamentos públicos”, disse Burity.

Critérios para Seleção dos Municípios

Para a seleção dos municípios participantes, foram definidos critérios específicos:

• Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com população igual ou superior a 300 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE.
• Capitais brasileiras.
• Municípios das regiões Sul e Sudeste com população igual ou superior a 300 mil habitantes e que estejam entre os 20 municípios com maior número de pessoas em situação de rua, conforme o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades marca um passo importante na luta contra a insegurança alimentar no Brasil. Com a união de esforços de diversos setores, espera-se que a iniciativa Alimenta Cidades possa oferecer soluções concretas e sustentáveis para garantir o direito à alimentação saudável e adequada nas áreas urbanas, beneficiando principalmente as populações mais vulneráveis.

Para saber mais e conhecer a lista de cidades que aderiram à Estratégia Alimenta Cidades, acesse aqui  

Com informações do MDS