A formalização dos termos ocorrerá em 24 de julho, durante reunião ministerial do G20, no Rio de Janeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) | 28/06/2024

Em amplo processo de diálogo e construção conjunta, a Força-Tarefa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério da Fazenda (MF), concluiu, em nível técnico, nesta sexta-feira (28.06), em reunião virtual, todos os documentos que fundamentam a iniciativa. A formalização dos termos ocorrerá em 24 de julho, durante reunião ministerial do G20, no Rio de Janeiro (RJ).

“A Força-Tarefa, de fevereiro até aqui, cobriu um terreno enorme e alcançou consenso técnico sobre todos os documentos constitutivos que darão forma à Aliança Global, assim como sobre o texto político”, explicou Renato Godinho, assessor especial de Assuntos Internacionais do MDS e um dos coordenadores técnicos da Força-Tarefa do G20, juntamente com Saulo Ceolin, coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do MRE.

A sessão on-line consolidou avanços realizados desde o último encontro da Força-Tarefa, ocorrido em Teresina, entre 22 e 24 de maio. Por lá, foram estabelecidos, em consenso entre mais de 50 delegações internacionais — incluindo países do G20, países convidados, e organizações internacionais —, os Termos de Referência e Marco de Governança da Aliança, os critérios para a composição da cesta de políticas públicas a ser apoiada pela Aliança e o modelo para as Declarações de Compromisso, que todo membro da Aliança precisará firmar. A declaração política para a Ministerial de julho, com alguns pontos remanescentes, foi concluída com base nas contribuições recebidas em Teresina e em consultas virtuais.

“Não é comum, hoje em dia, nos foros multilaterais, um progresso tão rápido e substantivo em temas tão complexos. Somos muito gratos às delegações que trabalharam tão construtivamente. A sensação é que a vontade de todos é a de realmente fazer acontecer esta Aliança”, afirmou Renato Godinho.

Os documentos acertados nesta sexta-feira serão ainda levados para a reunião ministerial da Força Tarefa, em 24 de julho, momento em que os ministros dos países do G20 devem analisar e adotar os textos. A partir disso, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza terá seus contornos plenamente definidos e passará a estar aberta a adesões. A expectativa é que a Aliança Global seja definitivamente lançada em novembro, na capital fluminense, durante a Cúpula de Líderes do G20.

Cesta de boas experiências

A ideia de formar a Aliança é uma iniciativa do presidente Lula, que foi incialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado, e está sendo trabalhada durante a atual presidência brasileira do grupo.

Aberta a todos os países, busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta, escolhidos a partir de uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.

Divulgado peloa Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)