Da redistribuição de renda à melhoria da merenda escolar, conheça as propostas dos países que aderiram ao pacto mundial contra a fome. A África do Sul, anfitriã do próximo G20, comprometeu-se a manter o tema em pauta na edição do ano que vem

IFZ | 16/11/2024

Reduzir a mortalidade materna e infantil, ampliar a redistribuição de renda e melhorar a alimentação escolar são alguns dos objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta liderada pelo Brasil no G20 e que já recebeu a adesão pública de 41 países. O anúncio final dos integrantes da Aliança será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (18), durante a Cúpula do G20.

No evento de apresentação realizado nesta sexta-feira (15), estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e a representante permanente da África do Sul na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Nosipho Jezile.

Até agora, países como Alemanha, Estados Unidos e Bangladesh já aderiram à iniciativa. Segundo o ministro Wellington Dias, o envolvimento de nações desenvolvidas e em desenvolvimento reforça a urgência global do tema. “A compreensão de que o problema da fome e da pobreza é uma preocupação também daqueles que já alcançaram o bem-estar social tem crescido”, destacou Dias.

O Mapa da Fome no Brasil e os esforços para sua superação

No Brasil, cerca de 8,4 milhões de pessoas (3,9% da população) convivem com a insegurança alimentar severa, segundo dados da FAO. Isso significa que essas pessoas não possuem acesso a uma quantidade suficiente ou adequada de alimentos. Atualmente, o país integra o Mapa da Fome, lista que reúne nações em que 2,5% ou mais da população enfrenta subalimentação.

O ministro Wellington Dias afirmou que o Brasil sairá do Mapa da Fome até 2026 e que a Aliança Global será um instrumento de coordenação efetiva na redução da fome em escala global. “Não estamos falando apenas de levar comida, mas de implementar planos de desenvolvimento para regiões historicamente afetadas pela fome e pobreza”, explicou.

Uma aliança global, além do G20

Embora tenha nascido no G20, a ideia é que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza não se limite ao fórum, uma vez que a liderança do grupo é rotativa. Para garantir a continuidade, a Aliança contará com uma governança própria, vinculada ao G20, mas com autonomia em relação a ele.

Os países participantes terão liberdade para implementar ações adaptadas às suas realidades internas, como criar novos programas de transferência de renda ou fortalecer políticas já existentes. A Aliança será um canal para captar recursos e investimentos de países e organizações, que serão destinados às nações em situação de vulnerabilidade. A fiscalização do uso desses recursos ficará a cargo de cada país beneficiário.

A criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi anunciada pelo Brasil durante a Cúpula do G20 na Índia, em 2023. Agora, com a adesão de mais de 41 países, a iniciativa será pauta também na próxima edição do G20. Nosipho Jezile, representante permanente da África do Sul na FAO, garantiu que seu país dará continuidade ao tema. “Não deixaremos a bola cair”, afirmou, destacando o compromisso da África do Sul em liderar os esforços na próxima cúpula.

Missão da Aliança Global

A Missão da Aliança Global será, desde o seu lançamento – durante a Cúpula dos líderes do G20 em novembro deste ano – até 2030, apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, enquanto reduz as desigualdades e contribui para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável e para a realização de outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) interligados, defendendo caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.

O princípio organizador é uma cesta de referência de políticas públicas. Em torno dela, governos, organizações, instituições financeiras e centros do saber estarão organizados nos três pilares da Aliança: o nacional, o financeiro e o de conhecimento, voltados para apoiar a implementação dessas políticas, conforme a realidade e as possibilidades de cada um.

Para atar as partes dessa construção, a proposta da Aliança prevê a realização de Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza, a composição de um Conselho de Campeões, com representantes de alto nível dos países e organizações, e um corpo técnico leve, ágil, a ser distribuído entre alguns dos principais polos mundiais de conhecimento e de recursos, que será chamado de Mecanismo de Apoio à Aliança.

O G20 foi usado como uma plataforma impulsionadora da Aliança mas, após seu lançamento formal na Cúpula do G20, em novembro, a iniciativa irá operar de forma independente como uma plataforma global autônoma.

Propostas dos países integrantes da Aliança Global

Os países que aderiram à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza já apresentaram diversas iniciativas para combater a fome e promover o bem-estar social, muitas das quais poderão ser viabilizadas com apoio financeiro internacional.

• Serra Leoa: No Oeste da África, o país planeja expandir a cobertura da alimentação escolar, que atualmente atende 54% dos estudantes, para alcançar 100% até 2030.
• Indonésia: No Sudeste Asiático, o compromisso é oferecer refeições escolares para 78 milhões de estudantes, fortalecendo a nutrição nas escolas.

Na área de promoção do bem-estar social, outras propostas chamam atenção:

• Palestina: O país se comprometeu a fornecer tratamentos de emergência para 155 mil grávidas e lactantes, além de garantir apoio médico e social para cerca de 10 mil crianças que perderam seus responsáveis.
• Tanzânia: Localizada na África Oriental, a Tanzânia pretende expandir seus serviços voltados ao desenvolvimento infantil, buscando alcançar cobertura nacional até 2030.

Com informações do G20