Blog do IFZ | 13/12/2024
Baixe o dossiê “Danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida“
Baixe o relatório do “Projeto saúde reprodutiva e a nocividade dos agrotoxicos“
Em maio de 2024, a ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e a ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca) publicaram dossiê inédito que lança luz sobre um dos maiores problemas de saúde pública do Brasil: os danos dos agrotóxicos à saúde reprodutiva. Baseado no relatório “Projeto Saúde Reprodutiva e a Nocividade dos Agrotóxicos” e contando com a colaboração de diversos especialistas, o estudo não apenas revela os impactos alarmantes dos agrotóxicos, mas também propõe caminhos para prevenir e reparar essas consequências.
Por que este tema é urgente?
Os agrotóxicos, largamente utilizados na agricultura brasileira, estão associados a graves problemas de saúde reprodutiva, como mutagenicidade, teratogênese, carcinogênese, desregulação endócrina e danos ao desenvolvimento fetal. Apesar de sua gravidade, esses problemas são amplamente invisibilizados, em parte pela baixa produção científica e pela falta de notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
De acordo com o dossiê, os danos à saúde reprodutiva são considerados os mais graves e de maior custo social entre os efeitos dos agrotóxicos. No entanto, esses impactos raramente aparecem nas estatísticas oficiais, o que reforça a necessidade de ampla difusão das informações para conscientizar a sociedade e pressionar por mudanças nas políticas públicas.
Resultados alarmantes: o que o dossiê revela?
O dossiê é dividido em cinco partes, cobrindo desde uma revisão científica abrangente até análises legais, sociais e biopolíticas. Entre os destaques:
- Impactos sobre populações vulneráveis: Comunidades rurais, indígenas e assentados enfrentam graves violações de direitos, com casos documentados em estados como Maranhão, Mato Grosso e Ceará. A pulverização aérea e o uso indiscriminado de drones são práticas que ampliam a desigualdade social e o racismo estrutural.
- Desregulação legal: O Brasil testemunha um processo de flexibilização das leis que regulam o uso de agrotóxicos, expondo a população a riscos ainda maiores. Produtos proibidos na União Europeia continuam sendo amplamente utilizados no país.
- Exposição feminina e danos específicos: Mulheres enfrentam riscos específicos, desde a contaminação do leite materno até abortos espontâneos e malformações fetais. Trabalhadoras, especialmente em áreas urbanas e rurais, estão entre os grupos mais expostos.
- Subnotificação e lacunas nos dados: Entre 2010 e 2019, foram notificados 56.870 casos de suspeita de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. No entanto, especialistas apontam que os números reais são muito superiores.
Propostas e soluções
O dossiê não se limita a denunciar; ele apresenta propostas concretas para enfrentar o problema. Uma delas é o desenvolvimento de uma tecnologia social baseada nos “4 S” propostos por Breilh, que integra monitoramento popular e atenção básica à saúde, facilitando ações judiciais e preventivas. Além disso, o documento defende a implementação de políticas de proteção e cuidado para populações expostas, bem como o fortalecimento de práticas agroecológicas que eliminem a dependência de agrotóxicos.
Uma luta coletiva pela saúde
O estudo contou com a colaboração de 45 pesquisadores(as) de universidades federais e institutos públicos, além da parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Este esforço multidisciplinar reflete a urgência e a complexidade do tema, que exige o engajamento de profissionais de saúde, legisladores, estudantes, pesquisadores(as) e operadores(as) do direito.
O que está em jogo?
O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, permitindo níveis de resíduos muito acima dos padrões internacionais, como os cinco mil vezes superiores ao permitido pela União Europeia no caso do glifosato. O modelo químico-dependente da agricultura brasileira não só intensifica a destruição ambiental, mas também perpetua desigualdades sociais e violações de direitos humanos.
Com a publicação deste dossiê, a ABRASCO e a ENSP lançam um apelo para que a sociedade, gestores públicos e movimentos sociais se unam em defesa da saúde reprodutiva e contra a nocividade dos agrotóxicos. Mais do que um alerta, o documento é uma convocação à ação.
