RELATANDO PREOCUPAÇÕES SOBRE NOSSA ORGANIZAÇÃO OU OPERAÇÕES

DECLARAÇÃO DE POLÍTICA INSTITUCIONAL

O Instituto Fome Zero está comprometido em atuar com transparência, honestidade e integridade. Parte fundamental desse compromisso é assegurar que exista um processo claro e acessível para relatar, investigar e responder a quaisquer preocupações relacionadas à atuação da organização. Por isso, encorajamos que qualquer inquietação seja comunicada ao Instituto o quanto antes.

A QUEM SE DESTINA ESTA POLÍTICA?

Esta política destina-se a pessoas externas à organização — ou seja, aquelas que não são colaboradoras do Instituto Fome Zero — mas que, de alguma forma, tenham preocupações legítimas sobre suas atividades, práticas ou operações.

VISÃO GERAL DA POLÍTICA

Esta política tem como objetivo orientar sobre:
• quais tipos de preocupações podem ser levantadas;
• como essas preocupações devem ser comunicadas ao Instituto;
• de que forma elas serão tratadas e investigadas;
• quais garantias e proteções são oferecidas às pessoas que optarem por reportar tais preocupações.

QUE TIPO DE PREOCUPAÇÕES DEVO RELATAR?

Incentivamos o relato de quaisquer preocupações legítimas, seja em relação à conduta do Instituto Fome Zero, seja em relação a seus parceiros e colaboradores. Exemplos incluem:
• fraude ou qualquer outra atividade criminosa;
• uso indevido de recursos ou irregularidades na arrecadação de fundos;
• situações envolvendo proteção de crianças ou de adultos em situação de vulnerabilidade;
• questões de saúde e segurança;
• práticas trabalhistas inadequadas, como discriminação;
• suborno ou corrupção;
• trabalho análogo à escravidão;
• violações de princípios de comércio ético;
• descumprimento de leis ou regulamentações aplicáveis;
• violação de políticas, normas internas ou obrigações contratuais do Instituto Fome Zero.

Observação: esta lista é meramente exemplificativa e não exaustiva.

COMO REGISTRAR UMA PREOCUPAÇÃO

Para relatar uma preocupação ao Instituto Fome Zero, solicitamos que entre em contato através do e-mail: [email protected]
Esses profissionais são membros seniores da equipe do Instituto, designados para atuar de forma imparcial e responsável na análise das denúncias recebidas. Eles garantirão que sua preocupação seja devidamente investigada e que as providências cabíveis sejam tomadas.

O QUE ACONTECE APÓS O RELATO DE UMA PREOCUPAÇÃO?

Após o recebimento do relato, um ponto focal designado entrará em contato com você, no menor tempo possível, para discutir o conteúdo da denúncia. Caso necessário, a questão poderá ser encaminhada a uma autoridade externa, como o órgão regulador competente.
Comprometemo-nos a investigar todas as preocupações de forma independente, célere e rigorosa. Ao final do processo, você será informado sobre os resultados da investigação.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS

Embora seja possível realizar denúncias anônimas, ressaltamos que elas dificultam o processo de apuração. Por essa razão, sempre que possível, solicitamos que se identifique.
Caso deseje manter sua identidade sob confidencialidade, faremos todo o possível para preservá-la e, sempre que necessário, discutiremos previamente qualquer eventual divulgação.

PROTEÇÃO E APOIO A QUEM RELATA PREOCUPAÇÕES

O Instituto Fome Zero preza pela transparência e garante apoio total àqueles que, de boa-fé, relatem preocupações legítimas, mesmo que elas posteriormente se revelem infundadas.
Asseguramos que nenhuma pessoa sofrerá qualquer tipo de retaliação, punição ou prejuízo por levantar uma preocupação. Caso você sinta que foi tratado de forma inadequada por esse motivo, deve informar imediatamente um ponto focal designado. Se a situação não for devidamente tratada, poderá ser encaminhada formalmente à Direção Executiva do Instituto.
A qualquer momento, também é possível buscar orientação jurídica independente.
O Instituto Fome Zero não tolera retaliações contra qualquer pessoa que tenha manifestado preocupações de maneira responsável. Medidas corretivas poderão ser aplicadas em casos de intimidação, represália ou qualquer forma de assédio. Ressaltamos, no entanto, que também nos reservamos o direito de agir, inclusive judicialmente, contra qualquer pessoa que apresente denúncias de forma maliciosa ou sem boa-fé.

RELATANDO PREOCUPAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS

Dependendo da natureza da preocupação, pode ser apropriado registrar a denúncia junto a uma autoridade externa. Nesse caso, sugerimos que procure o Ministério Público mais próximo. Veja os endereços em: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao