Vicente de Azevedo Marques | Julho de 2023

Os atuais índices de rendimento da agropecuária colocam sérias restrições para a desapropriação de terras para a reforma agrária segundo o critério de eficiência da exploração. Esses índices foram estabelecidos em 1980, com base em dados de 1975, e nunca atualizados. Essa desatualização faz com que a grande maioria das áreas cultivadas ou com pecuária seja considerada “produtiva” mesmo com baixa produtividade relativa, o que impede a sua desapropriação.

É necessária uma ampla revisão dos índices de rendimento. Além disso, é fundamental retomar o debate sobre os critérios para viabilizar a desapropriação de propriedades segundo as dimensões ambiental, trabalhista e de bem estar da função social da propriedade.

VICENTE P. M. DE AZEVEDO MARQUES – Engenheiro Agrônomo, Doutorando do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS).

Baixe (download em pdf) o estudo “As possibilidades de desapropriação de terras para a reforma agrária e os índices de rendimento da agropecuária“