Estudo de Marco A. C. Natalino para o IPEA | Dezembro de 2023

Este Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua disponíveis no Cadastro Único. O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, oferecendo um diagnóstico da situação atual de âmbito nacional.

O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a população em situação de rua no Cadastro Único.

Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década. Com a chegada da pandemia de Covid19, a situação dessas pessoas se agravou. Provocado a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma medida cautelar em 25/07/2023.
Ela destaca a necessidade, pelo executivo federal, da elaboração de um plano de ação, e, como parte desse plano, de um diagnóstico da situação atual.

Sobre os motivos que levam pessoas à situação de rua, sobressaem-se os de ordem econômica, os conflitos familiares e as razões de saúde mental e física. Os econômicos estão associados a um tempo menor de permanência nas ruas; verifica-se o oposto no caso dos demais.

Os temas Migrações, locais de repouso, vínculos familiares e de participação comunitária, raça/cor, sexo, idade e deficiências são analisados.
Destaca-se que as mulheres são apenas 11,6% da PSR adulta, mas representam 35% das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas.

O texto também aborda o acesso à documentação, à saúde, aos serviços de assistência social e ao Programa Bolsa Família, bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda.

Mesmo entre os possuidores de algum tipo de registro civil, 24% não possui certidão de nascimento. Entre os adultos, 24% não tem carteira de trabalho e 29% não tem título de eleitor. Apenas 58% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos e em situação de rua frequentam a escola.

Da população adulta em situação de rua, 69% realizam alguma atividade para conseguir dinheiro, mas apenas uma ínfima minoria de 1% tinha
um emprego com carteira assinada.

Marco A. C. Natalino é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Sociais (Disoc/Ipea)

Baixe aqui o estudo “A população em situação de rua nos números do Cadastro Único” compelto, em formato pdf