IFZ | 12/12/2023

BRASÍLIA | O presidente Luís Inácio Lula da Silva participará hoje, em Brasília, da abertura oficial da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). O evento, que teve início ontem, reúne militantes e especialistas no tema que vão discutir, até a próxima quinta-feira (14), iniciativas concretas para combater a fome e garantir segurança alimentar para as milhares de pessoas que não têm acesso aos alimentos. 

Com o lema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade“, a Conferência já deixou visível o retorno da participação social, tão necessário na construção e no fortalecimento de políticas públicas para superar o desafio da fome.

Nesse sentido, ontem, primeiro dia da Conferência, ocorreu o Diálogo Inspirador, quando os participantes sugeriram iniciativas com a finalidade de superar esse flagelo.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, explicou que durante os três dias de evento, serão discutidas estratégias para promover a produção e o acesso a alimentos regionais, respeitando as particularidades de cada localidade e valorizando a cultura alimentar local. Segundo ela, a Conferência é uma oportunidade única para traçar estratégias e promover ações integradas, visando uma sociedade mais justa e igualitária no acesso aos alimentos.

Alimentação no campo, na cidade e em territórios indígenas

O Diálogo Inspirador trouxe abordagens distintas sobre a atual situação do país em relação à segurança alimentar, seja pela falta de alimentos ou pela má alimentação.

O uso indiscriminado dos ultraprocessados pela população brasileira, especialmente a mais pobre, foi criticado por Tiaraju Pablo D’Andrea, professor da Universidade Federal de São Paulo. Segundo ele, muitos dos alimentos industrializados que são consumidos no Brasil são proibidos em outros países, “mesmo estando estão fartamente disponíveis nas periferias urbanas e nas favelas”.

As dificuldades sofridas pelos povos indígenas foram destacadas por Fernanda Kaingáng, jurista, artista e líder indígena brasileira da etnia Caingangue e presidente do Museu do Índio. Ela informou que além da fome, a etnia Caingangue também está enfrentando ameaças, em função da destruição das florestas para dar lugar ao garimpo ou à monocultura.

As florestas são fundamentais para que povos indígenas produzam seus alimentos e mantenham culturas ancestrais e por isso é tão importante assegurar o direito ao território, “que não é um discurso, é uma necessidade”. 

João Pedro Stédile, economista e ativista da reforma agrária, destacou que para superar o problema da fome é necessário “medidas concretas de soberania e segurança alimentar, sobretudo, medidas que dêem condições ao povo de produzir seu próprio alimento”. 

Ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinhas Solidárias foram destacadas na fala do ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que ressaltou que o Ministério tem metas integradas para redução da pobreza, geração de  oportunidades e, principalmente, tirar o Brasil do mapa da fome. 

O fácil acesso aos alimentos saudáveis desde a produção até a mesa dos brasileiros e brasileiras também é um ponto importante a ser considerado quando se trata de comida de verdade. 

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a participação de organizações, cooperativas e associações é fundamental para dar condições de produção, consumo e respeito às diferenças pela população. “Temos que promover a agricultura familiar porque ela tem um sistema alimentar tradicional de diversas complexidades brasileiras, e por isso, precisamos promover a diversidade”.

Feira da Sociobiodiversidade

Uma das grandes atrações do evento é a abertura da Feira da Sociobiodiversidade, que reunirá, até o final do evento, expositores e expositoras de diferentes regiões do país valorizando as culturas e produtos agroecológicos, a feira busca proporcionar a troca de conhecimento e o fortalecimento de redes de produção voltadas para a diversidade alimentar. Além disso, também serão apresentadas iniciativas relacionadas à produção de sementes, destacando a importância da preservação da biodiversidade para a segurança alimentar.

São ao todo 30 estandes que estão divulgando e comercializando produtos de várias comunidades e organizações da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Pampa e zona costeira do Brasil.

A 6ª CNSAN busca, portanto, fortalecer a importância da participação social na construção de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional. Com destaque para a participação ativa da sociedade civil e do governo federal, o evento busca propor medidas que garantam o direito fundamental de todos os brasileiros a uma alimentação saudável e de qualidade.  

Equipe de Comunicação do Instituto Fome Zero, com informações do Secretaria-Geral da Presidência da República