Governos, instituições financeiras e organizações internacionais unem esforços para beneficiar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média renda

Blog do IFZ | 17/11/2024

No Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20, será lançada oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa que promete ser o maior esforço coordenado para erradicar a pobreza e a fome até 2030. Liderada pelo Brasil, sob sua presidência do G20, a Aliança já começa com compromissos significativos: a expansão de programas de transferência de renda, que devem alcançar mais de 500 milhões de pessoas em países de baixa e média renda, além de medidas para garantir maior eficácia e inclusão social.

Metas e compromissos iniciais

A iniciativa é impulsionada por governos de países como Benin, Togo, Chile, Nigéria, Peru e Líbano, que lideram esforços para aprimorar seus registros nacionais e sistemas de pagamento, ampliando o alcance dos programas sociais. Além disso, países como Portugal e Reino Unido intensificaram a colaboração com organizações como UNICEF, FAO, BID, Banco Mundial e a ONG GiveDirectly.

Entre as metas principais estão:

• Garantir a inclusão de 500 milhões de pessoas em programas de transferência de renda.
• Oferecer suporte técnico e financeiro para ampliar programas como o “Novissi” de Togo, que já demonstrou grande impacto no combate à pobreza extrema.
• Priorizar grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, pessoas com deficiência e comunidades marginalizadas.

Resultados transformadores esperados

Segundo Karin Hulshof, do UNICEF, os programas de transferência de renda não apenas reduzem a pobreza, mas também melhoram a nutrição, educação, saúde e promovem igualdade de gênero. “Erradicar a pobreza infantil é possível e está ao nosso alcance com políticas eficazes”, destacou.

No Togo, o programa “Novissi” é citado como exemplo de sucesso, beneficiando a economia e reduzindo a pobreza extrema. Com o apoio do Banco Mundial, o país planeja expandir a iniciativa para atingir 1,24 milhão de pessoas até 2029.

Desafios e oportunidades

Apesar dos avanços, países de baixa e média renda ainda enfrentam dificuldades para sustentar programas de proteção social, principalmente devido a restrições fiscais, dívidas e limitações de infraestrutura. Dados da OIT mostram que apenas 9,7% da população em países de baixa renda têm acesso a benefícios sociais.

Para superar esses desafios, a Aliança Global propõe um alinhamento inédito entre financiadores e provedores de conhecimento, explorando soluções como fundos conjuntos para reduzir custos de transação e ajudar países a desenvolver sistemas sustentáveis de proteção social.

Uma coalizão global para mudanças estruturais

A iniciativa já demonstra resultados concretos antes mesmo de seu lançamento oficial. Programas pioneiros como o Bolsa Família no Brasil e o Oportunidades no México servem de inspiração para o modelo global que está sendo implementado. “Pela primeira vez, uma ampla coalizão de países e organizações está unindo esforços para ir ainda mais longe”, afirmou Anneliese Dodds, ministra de Desenvolvimento do Reino Unido.

Akihiko Nishio, do Banco Mundial, destacou o compromisso da instituição em apoiar a Aliança Global, com uma IDA reabastecida para financiar programas que podem alcançar milhões de famílias em situação de extrema pobreza e desnutrição.

Próximos passos e expectativas

A Aliança planeja ampliar seu alcance nos próximos meses, convidando novos parceiros a aderirem ao esforço. “Essa é uma corrida de velocidade, mas estamos aqui para o longo prazo”, afirmou Wellington Dias, ministro brasileiro responsável pela Força-Tarefa do G20.

Com ações coordenadas e apoio técnico robusto, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza surge como um marco histórico na luta por justiça social e desenvolvimento sustentável. Se bem-sucedida, poderá transformar as vidas de milhões de pessoas, criando um modelo global de cooperação e solidariedade.

Países anunciam compromissos para fortalecer programas de transferência de renda

Diversos países apresentaram metas específicas para implementar ou desenvolver programas de transferência de renda, fortalecendo suas redes de proteção social:

República do Benin: O país, que recentemente desenvolveu um registro social único abrangendo 1,2 milhão de indivíduos pobres e/ou vulneráveis, busca ampliar o acesso a transferências de renda e outras medidas de apoio social, consolidando e expandindo programas existentes que atualmente beneficiam 100 mil pessoas.

República de Burundi: Planeja expandir e cofinanciar nacionalmente o atual programa de transferências de renda, apoiado pelo Banco Mundial, para alcançar 1,5 milhão de pessoas até 2025. A iniciativa visa também vincular a proteção social a estratégias de adaptação climática.

República do Chade: Inaugurará um programa de transferências de renda cobrindo 17 das 23 províncias do país. Além disso, desenvolverá um registro social nacional, com apoio técnico e cooperação sul-sul, para direcionar melhor as famílias em situação de pobreza.

República do Chile: Expandirá seus programas de transferências de renda, estabelecendo um piso de proteção social para crianças de famílias nos dois quintis mais vulneráveis. Isso inclui a implementação de um benefício automático no âmbito da ajuda familiar chilena.

República do Equador: Pretende modernizar e digitalizar completamente seu programa de transferências de renda, beneficiando 1,3 milhão de pessoas até 2025.

República do Líbano: Ampliará emergencialmente a Assistência Nacional para Deficientes, beneficiando 40 mil pessoas adicionais, enquanto segue sua Estratégia Nacional de Proteção Social para expandir a cobertura estatutária e fortalecer os programas de assistência social.

República da Libéria: Melhorará e expandirá seu programa temporário de transferências de renda, beneficiando 16 mil famílias, com foco especial em mulheres como principais beneficiárias.

República Federal da Nigéria: Ampliará a cobertura do registro social nacional para incluir mais comunidades e famílias vulneráveis, expandindo o Programa Nacional de Transferência de Dinheiro e introduzindo componentes de co-responsabilidade e subsistência.

Estado da Palestina: Expandirá transferências de dinheiro para pessoas com deficiência severa e idosos na Faixa de Gaza, priorizando pagamentos digitais e mensais.

República do Peru: Busca ampliar em 18% o número de famílias atendidas pelo Programa “Juntos” até 2030, com foco em melhorar o capital humano de crianças e adolescentes em situação de pobreza, além de fortalecer transferências adicionais para a primeira infância e educação secundária.

Sultanato de Omã: Após erradicar a pobreza segundo os critérios do ODS 1 em 2024, Omã compartilha sua experiência e aprimorará o sistema de proteção social, incluindo a extensão de cobertura obrigatória para trabalhadores migrantes até 2026.

República do Togo: Planeja tirar 1,24 milhão de pessoas da pobreza até 2029 com o Programa de Transformação de Assistência Social, baseado em experiências bem-sucedidas com transferências digitais implementadas durante a pandemia de COVID-19.

República da Tunísia: Expandirá sua proteção social para 380 mil famílias, beneficiando 700 mil crianças, 600 mil estudantes e pessoas com deficiência, reduzindo a pobreza geral em 25% e a infantil pela metade até 2030.

República da Zâmbia: Melhorará o Programa de Transferência de Renda Social, que já beneficia 1,3 milhão de famílias, implementando a abordagem “cash-plus” para fortalecer impactos de longo prazo na nutrição e na educação.

Medidas de apoio financeiro e técnico por organizações internacionais

República Portuguesa: Compartilhará conhecimento baseado em sua experiência com transferências para crianças vulneráveis, auxiliando outros países a expandirem programas semelhantes.

Reino Unido: Fornecerá assistência técnica a países parceiros, focando em contextos frágeis e promovendo a criação de sistemas nacionais de proteção social sustentáveis.

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): Disponibilizará cerca de 25 bilhões de dólares entre 2025 e 2030 para apoiar políticas lideradas pelos países, priorizando mulheres, pessoas de ascendência africana e povos indígenas.

FAO: Ampliará o apoio técnico a 14 países, garantindo que programas de transferência sejam adaptados a populações específicas, incluindo mulheres em áreas rurais.

OIT: Fornecerá capacitação técnica a 34 Estados-Membros até 2025 para fortalecer pisos de proteção social e garantir governança sólida e financiamento sustentável.

UNICEF: Trabalhará para dobrar a cobertura atual de transferências de renda para crianças, alcançando 1 bilhão de beneficiários até 2030.

PMA (Programa Mundial de Alimentos): Apoiará governos na inclusão de 850 milhões de pessoas em sistemas de proteção social, focando em segurança alimentar e resiliência climática.

Banco Mundial: Expandirá programas de proteção social para alcançar 500 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2030, priorizando mulheres e meninas em extrema pobreza.

Com informações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
https://globalallianceagainsthungerandpoverty.org/pt-br/