Para José Graziano e Walter Belik, gerar emprego, melhorar a renda e investir em políticas públicas são medidas que podem reverter o quadro que atinge 70 milhões de pessoas no país

Revista da UNICAMP ed. 699 | Campinas, 27 de nov a 10 de dez 2023

Considerado um dos maiores produtores de alimento do mundo, o Brasil vive hoje uma trágica contradição: a fome aflige 70 milhões de pessoas no país, segundo as estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês). Metade desse contingente, ou seja, 35 milhões de pessoas, encontra-se em um estágio de insegurança alimentar grave – quando a pessoa não come nada em um dia ou mesmo em vários dias da semana.

A fome disseminou-se no Brasil, nos últimos anos. Antes confinado aos rincões do Nordeste, em áreas rurais de longa estiagem e de secas prolongadas, o fenômeno hoje atinge todas as regiões do país, segundo o engenheiro agrônomo e professor aposentado do Instituto de Economia (IE) da Unicamp José Graziano, diretor-geral da FAO entre 2012 e 2019 e hoje diretor do Instituto Fome Zero. Os famintos, aponta Graziano, encontram-se nas periferias das grandes cidades.

Idealizador do bem-sucedido programa Fome Zero no Brasil, implantado há exatos 20 anos, Graziano lembra que o país enfrenta um período triste de reversão. Retirado do Mapa da Fome da FAO em 2014, o Brasil voltou para a lista no ano passado, por conta da piora sucessiva dos índices e do aumento da indigência. Apesar disso, o especialista tem uma visão alentadora para o futuro. Diz que, apesar de mais complexo, o problema tem solução. Segundo o professor, o país produz alimento em quantidade suficiente para suprir as necessidades de cada cidadão. A tarefa dos governantes, afirma, é prover o acesso a esse alimento. Para isso, o poder estatal precisaria percorrer dois caminhos, simultaneamente: de um lado, gerar emprego e melhorar a renda e, de outro, garantir a distribuição de alimento saudável por meio de redes públicas de proteção aos e cuidado com os mais vulneráveis.

“O Brasil possui um excedente alimentar que, se bem distribuído, acaba com a fome”, garante o professor. “Nós não enfrentamos o maior dos problemas, que é ter de produzir mais. Alguns países não conseguem acabar com a fome porque não dispõem de produção suficiente. Não têm terra ou, quando têm terra, não têm água, ou outro fator impeditivo qualquer. E esse, definitivamente, não é o caso do Brasil. O problema aqui é o acesso [aos alimentos]”, esclarece.

Graziano lembra que o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome graças a algumas políticas que considera fundamentais e que podem ser retomadas. Uma delas é a valorização do salário mínimo. “O salário mínimo não afeta apenas os que o recebem. Ele cria uma base para todos os salários – mesmo para as pessoas que não estão empregadas no mercado formal. Quando o salário mínimo aumenta, a renda dessas pessoas também aumenta, em um movimento que eleva o piso de rendimento dos segmentos informais mais pobres da população. Essa, para mim, é a grande política”, diz o diretor do Fome Zero.

Em um segundo momento, continua Graziano, faz- -se necessário retomar a política de geração de empregos. “O Brasil cresceu muito na primeira década deste século. E isso gerou empregos – muitos de qualidade, outros nem tanto, mas gerou empregos. Com isso, o país conseguiu absorver a população jovem que entra no mercado de trabalho. Hoje, a população que entra no mercado de trabalho é muito menor”, afirma. “Cerca de 15% dos nossos jovens não têm uma ocupação, nem continuam estudando, por falta de oportunidades e, isso, convenhamos, é muita gente.”

O professor diz que uma terceira política essencial é retomar o conjunto de ações para prover segurança alimentar, ações essas descontinuadas pelo governo Jair Bolsonaro. “Eu chamo essas medidas de ‘atores coadjuvantes’ – os atores principais são o salário mínimo e a geração de empregos, mas os atores coadjuvantes também são muito importantes”, diz Graziano.

Segundo o professor, o país criou um programa de merenda escolar que se transformou em referência no mundo. “Em todo lugar a que eu ia na África, os governantes queriam saber como o Brasil implantou o programa de merenda escolar. Na verdade, nessa política, você junta criança, escola e alimentação saudável”, diz.

Além disso, lembra, havia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual o governo comprava alimentos da agricultura familiar e os entregava para instituições de caridade, que os redistribuíam. “Com a política de teto [de gastos] do [ex-presidente Michel] Temer, instituída em 2015, isso tudo foi descontinuado porque se tinha de cortar as despesas. E cortaram as despesas em cima dos pobres”, denuncia.

Walter Belik, diretor-adjunto do Instituto Fome Zero e professor titular aposentado do IE, lembra que todos esses programas foram implementados há duas décadas. Belik ressalta que, em 2010, o direito à alimentação transformou-se em direito fundamental, da mesma forma que, hoje, são direitos fundamentais o acesso à saúde e à educação. “Ou seja, o governo tem a obrigação de prover alimentação a todo cidadão. Em última instância, se uma pessoa morrer de fome no Brasil, os familiares podem processar o Estado”, argumenta.

Na avaliação de Belik, o Brasil só voltou ao Mapa da Fome por conta da chamada “tempestade perfeita” – uma perversa associação de situações adversas. Belik diz que, em primeiro lugar, os programas de apoio responsáveis por erradicar a fome no país, neste século, foram desmantelados, em especial ao longo do governo Jair Bolsonaro. Além disso, houve uma desarticulação de instituições, com a extinção pura e simples – ou a redução de atribuições – de órgãos como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, do Conselho Nacional etc. Além disso, os representantes dos ministérios que tratavam do assunto nos municípios perderam seus cargos. “Houve, em seguida, um corte profundo no orçamento. No último ano do governo Bolsonaro, o PAA gastou apenas 10% dos valores que haviam sido alocados dez anos antes”, afirma o professor. Depois, veio a crise econômica, com quedas no PIB (Produto Interno Bruto), no emprego e na renda.

Os anos de 2014 e 2015 testemunharam a ocorrência de secas prolongadas, mesmo em regiões onde o fenômeno não é frequente, como São Paulo, por exemplo. Esses eram, segundo o professor, indícios dos efeitos das mudanças climáticas. “Em 2020, surgiu a pandemia da covid-19, somando-se ao negacionismo de um governo para quem não havia fome no Brasil. Na verdade, para esse governo, sequer havia uma pandemia”, critica o professor. “Para Bolsonaro, o vírus era uma invenção dos chineses e a vacina não servia para nada. Para completar, houve inflação dos alimentos”, diz. “Ou seja, a tempestade perfeita.”

Obstáculos

Graziano avalia que é possível tirar o Brasil do Mapa da Fome, mas lembra que esse será um trabalho muito mais difícil agora. “O governo está tentando retomar [os esforços de combate à fome], mas está tendo muita dificuldade. Todo mundo acompanhou a luta que foi com o Congresso para promover um pequeno aumento no salário mínimo. Isso quer dizer que não há dinheiro, hoje, para implementar uma política eficiente de valorização do salário mínimo”, alerta o ex-diretor-geral da FAO.

“O mesmo ocorre com a geração de empregos. O Brasil voltou a crescer, mas está crescendo pouco. Ainda estamos gerando poucas vagas de emprego. E isso é uma política macroeconômica, que não depende apenas da vontade de fazer. Depende também da inserção do Brasil no mundo e, infelizmente, a nossa inserção, hoje, não é boa. Desse modo, o nosso crescimento é muito incerto”, afirma.

“Além disso, sobre política nem é bom falar. O governo Bolsonaro desmontou as políticas de segurança alimentar. Acabou com o PAA, sucateou uma série de outros programas. Agora, para remontar, não é simples. Nós temos hoje um problema de falta de armazéns. A própria estrutura da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] para comprar esses produtos no interior está comprometida. O governo está tentando, mas esse é um processo mais difícil do que parece”, pondera.

Graziano cita mais um elemento complicador. Diz que o grande volume de famintos hoje do país está nas regiões metropolitanas. “No início deste século, a fome estava concentrada em pequenas localidades do interior do Nordeste – vilas rurais, como a gente chamava. Áreas com 5 mil, 10 mil habitantes. Você chegava lá e fazia uma injeção de dinheiro, por meio de cartões Fome Zero – de transferência de renda – e resolvia o problema”, conta. “Hoje, essa injeção de dinheiro nas áreas metropolitanas é mais complicada. Você encontra problemas de tráfico de drogas, de violência. A miséria é mais complexa.”

O professor diz ainda que outro elemento importante está relacionado à mudança de perfil demográfico. O Brasil envelheceu, afirma. “Hoje as famílias são menores. Nós temos entre 12% e 15% da nossa população formada por famílias chamadas de unipessoais: um sujeito que mora sozinho – jovem ou idoso –, famílias de uma só pessoa”, revela. Por conta disso, segundo Graziano, o impacto da distribuição de dinheiro é muito menor.

REINSTITUCIONALIZAÇÃO
Apesar disso tudo, há otimismo entre os professores. Belik aposta ser possível tirar o país do Mapa da Fome ao final do atual governo. “Isso é algo perfeitamente factível. Primeiro, porque já sabemos como fazer. Os programas sociais já deram resultado no passado e agora temos acesso a mais informações e tecnologia. E o governo começou bem. Estamos vendo a reinstitucionalização dos ministérios e órgãos encarregados desse tipo de atividade”, avalia.
“Hoje, o orçamento para a segurança alimentar é robusto. Nos últimos dez anos, talvez, nunca tenhamos tido tanto recurso para atuar na área de alimentação. Por exemplo, na merenda escolar tivemos um aumento de 35% no repasse per capita. O Programa de Aquisição de Alimentos está reativado. Hoje, o governo já aprovou R$ 500 milhões e a proposta é chegar, no final do ano, em R$ 1 bilhão”, frisa.
Belik lembrou ainda que, nos dias atuais, encontramos um cenário institucional favorável à execução desses programas. “Portanto, é possível que lá em 2026 a gente consiga chegar a zero pessoas passando fome no Brasil”, afirma. Graziano, por sua vez, endossa a opinião do colega. “Essa é uma meta ambiciosa, não tenha dúvida, mas a gente precisa ser ambicioso em matérias como essa de enfrentamento da fome. Se não for ambicioso, não faz. E dá para fazer”, garante.

Publicado no Jornal da Unicamp
https://www.unicamp.br/unicamp/ju/699/brasil-pode-sair-do-mapa-da-fome