IFZ | 11/12/2023
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea) realiza a partir de hoje, em Brasília, a etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (6a. CNSAN), em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e todos os demais componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, foi convidado para participar da abertura do Seminário Internacional de SAN, ocorrido ontem.
O Instituto Fome Zero, será representado ainda pelo diretor Walter Belik, que será painelista na atividade autogestionada “Contribuições da agenda de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para superação da fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional“, que acontecerá dia 13/12, das 18h às 20h no Mezanino 2 do Cento de Convenções Ulysses Guimarães. Ana Cláudia Santos, diretora de Articulação Social, participará como observadora indicada pelo Instituto Fome Zero a convite do Consea.
Com o tema “ Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, a 6ª CNSAN mobilizará centenas de pessoas de todo o Brasil, que vão debater, até a próxima quinta-feira, dia 14, temas relacionados ao direito humano à alimentação.
Delegadas e delegados vão se dedicar durante os quatro dias à discussão de temas voltados para fortalecer os compromissos políticos com a democracia, com a erradicação da fome e com a alimentação adequada, “por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da soberania e segurança alimentar e nutricional”, conforme definição do Consea.
O lançamento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como todos os processos que envolveram a preparação e os documentos aprovados serão reunidos na plataforma digital do governo federal Brasil Participativo. Com isso, o Consea reforça a prática do governo atual de escuta e de diálogo com a população e a retomada da participação social na construção e implementação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. As principais informações e notícias relacionadas à Conferência Nacional, inclusive sobre as etapas municipais, territoriais, estaduais e conferências nacionais livres já estão disponíveis no Brasil Participativo. Também podem ser consultados o regulamento, o caderno de orientações e o documento base.
A 6ª CNSAN terá três eixos de discussões. São eles:
Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional
Por um desenvolvimento socioeconômico sustentável, solidário e justo que enfrente os determinantes estruturais da(s) fome(s), promova Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, garanta a superação das desigualdades, dos racismos e do patriarcado, e promova justiça socioambiental, econômica, política e cultural do âmbito local ao global.
Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada
Diretrizes para o fortalecimento e popularização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN enquanto sistema público intersetorial de fomento, pactuação, articulação, implementação, gestão federativa e controle social de políticas públicas que garantam direitos e assegurem produção, abastecimento e acesso de todas as pessoas à Comida de Verdade e propostas para o Governo Federal para a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Democracia e participação social
Aprofundar e ampliar a democracia por meio do controle e da participação social, do fortalecimento de estratégias de exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA e do protagonismo dos sujeitos de direito e dos seus territórios na conformação de sistemas alimentares justos, equitativos, antirracistas, sustentáveis, promotores de saúde e livres de conflito de interesses, em âmbito nacional e global.
Também serão realizadas atividades autogestionadas, a partir do dia 12 de dezembro, entre 18h30 e 20h, como parte integrante da programação da 6ª CNSAN
As Atividades Autogestionadas são atividades de caráter não deliberativo, de responsabilidade de organizações, movimentos sociais e instituições interessadas, que integrarão a programação da Conferência. Essas atividades tem o objetivo de ampliar as reflexões de temas relacionados à soberania e segurança alimentar e nutricional.
Site dedicado à 6a. CNSAN no Brasil Participativo
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/cnsan6/f/41/
