Blog do IFZ | 26/01/2025

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2023, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (EAU) deram um passo pioneiro na saúde pública ao implementar impostos sobre bebidas açucaradas (SSBs). Essa iniciativa seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que identifica a taxação dessas bebidas como uma estratégia altamente eficaz para combater o aumento das taxas de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Os resultados dessa política, divulgados no estudo “A review of sugar-sweetened beverages taxation in Saudi Arabia and United Arab Emirates” publicado recentemente no Eastern Mediterranean Health Journal (EMHJ), têm sido transformadores, especialmente no enfrentamento dos alarmantes níveis de consumo de açúcar na região do Golfo.

A Arábia Saudita liderou esse movimento em 2017, ao introduzir impostos que aumentaram o custo das bebidas açucaradas em 50% e das bebidas energéticas em 100%. Os Emirados Árabes Unidos seguiram o exemplo com medidas semelhantes. Esses impostos abrangeram uma ampla gama de produtos açucarados, incluindo refrigerantes, xaropes adoçados, sucos de frutas com menos de 100% de fruta e até preparações em pó para bebidas. Com o tempo, ambos os países ampliaram a lista de produtos tributáveis, garantindo maior alcance e eficácia na redução do consumo de açúcar.

O impacto dessas políticas foi significativo. Na Arábia Saudita, as vendas de bebidas açucaradas caíram de 5,4% para 1,3%, enquanto nos Emirados esse índice diminuiu de 7,4% para 5,9%. Essas reduções estão diretamente relacionadas à menor prevalência de obesidade observada no mesmo período. Projeções da OMS indicam que, entre 2020 e 2030, a prevalência de obesidade entre crianças e adolescentes de 5 a 19 anos pode diminuir em cerca de 12,7% na Arábia Saudita e 9,5% nos Emirados Árabes Unidos. As taxas de excesso de peso nessa faixa etária também devem cair significativamente, destacando a eficácia dessas medidas fiscais na promoção de estilos de vida mais saudáveis.

Além das melhorias na saúde pública, os impostos sobre as SSBs geraram receitas substanciais para ambos os governos, que podem ser reinvestidas em novas iniciativas de saúde. Essas políticas fiscais foram acompanhadas por campanhas de conscientização pública destinadas a educar os cidadãos sobre os riscos à saúde associados ao consumo excessivo de açúcar. Essa abordagem dupla garantiu não apenas a redução no consumo de açúcar, mas também uma mudança cultural em direção a hábitos alimentares mais saudáveis.

A resistência da indústria de bebidas foi um desafio notável durante a implementação desses impostos. Ambos os países enfrentaram esforços jurídicos e de lobby destinados a enfraquecer as políticas. Contudo, ao apresentar evidências científicas robustas que ligavam as bebidas açucaradas à obesidade e às DCNTs, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos conseguiram neutralizar a oposição da indústria. O uso transparente de dados e o alinhamento dessas políticas com padrões globais de saúde ajudaram a construir o apoio público e político necessário para o sucesso das iniciativas.

A taxação de bebidas açucaradas na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos destaca-se como um modelo para outras nações que enfrentam as epidemias gêmeas de obesidade e DCNTs. Embora esses impostos, isoladamente, não sejam uma solução definitiva, sua eficácia é amplificada quando combinados com estratégias mais amplas, como a promoção da atividade física, a melhoria do acesso a alimentos saudáveis e campanhas de educação em saúde.

As experiências desses dois países sublinham a importância de marcos políticos sólidos, colaboração intersetorial e defesa baseada em evidências no enfrentamento de desafios de saúde pública. Ao reduzir o consumo de bebidas açucaradas e promover escolhas mais saudáveis, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos não apenas melhoram a saúde de suas populações, mas também pavimentam o caminho para um futuro em que escolhas saudáveis sejam mais acessíveis e sustentáveis para todos.

Baixe aqui o estudo “A review of sugar-sweetened beverages taxation in Saudi Arabia and United Arab Emirates“