Por Thiago Lima e Atos Dias | Janeiro de 2024
A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também chamada de Conferência das Partes (COP 28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, parece ter colocado os sistemas agroalimentares numa posição mais relevante na pauta das negociações para lidar com a catástrofe climática global em curso.
Entretanto, as avaliações sobre os reais avanços obtidos são mistas e, na prática, será preciso algum tempo para observarmos quaisquer efeitos concretos. De nossa perspectiva, e diante do baixo desempenho global medido com os indicadores do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável até 2030 (Arora, Mishra, 2022), os documentos produzidos pela COP 28 dão um passo adiante, mas ainda estão aquém do necessário pois o combate à fome e a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) ainda não se apresentam como vetores privilegiados de enfrentamento ao problema climático em tratados vinculantes.
Para melhor compreender os desafios a serem vencidos para que a perspectiva apontada acima ganhe tração nas negociações do clima, realizamos uma pesquisa sobre as posições iniciais dos governos na COP 28.
Consideramos que estas posições indicam quais temas são prioritários para as Partes e, por isso, aqueles que terão mais chance de serem negociados e eventualmente acordados.
Nossa conclusão é a de que os temas do combate à fome, do fortalecimento da segurança alimentar e nutricional (SAN), bem como da plena fruição dos DHAA ainda são temas marginais nestas declarações.
Por isso, cabe aos agentes políticos e organizações da sociedade civil pressionarem os governos e contribuírem para a construção de posições negociadoras que coloquem estes temas como vetores do reequilíbrio ecológico e climático do planeta, e não apenas como consequências desejáveis, a serem atingidas por mudanças exitosas na forma de produção de alimentos e do uso da terra.
Relatório produzido por Thiago Lima e Atos Dias com apoio financeiro da Heinrich Böll Stiftuug [Rio de Janeiro/Brasil]
