Sucesso depende da proteção de áreas e projetos de geração de renda

Por Pedro Peduzzi na Agência Brasil | 03/08/2023

BRASÍLIA | Os dois eventos que ocorrerão a partir desta sexta-feira (4), em Belém, no Pará – os Diálogos Amazônicos e a Cúpula da Amazônia – podem representar “um novo tempo” para as comunidades da região. Mas para isso acontecer é fundamental o “esforço conjunto” dos países, no sentido de garantir a proteção de áreas e a viabilização de projetos de geração de renda das comunidades locais.

É com base nessa premissa que o Instituto Socioambiental (ISA) dará suas contribuições para os Diálogos Amazônicos. Nele, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão para formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a Região Amazônica.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto. Já estão confirmadas as presenças dos presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname ainda não confirmaram a ida de seus chefes de Estado, mas garantiram enviar representantes.

Os oito países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental que forma o único bloco socioambiental da América Latina.

Oportunidades

Segundo a assessora de Política do ISA, Adriana Ramos, os Diálogos Amazônicos serão “uma grande oportunidade de compartilhar experiências com outros grupos da sociedade civil atuantes na Amazônia”. Além disso, o evento será uma grande oportunidade para se discutir como melhorar as políticas para a região, gerando maior integração com os demais países.

“A expectativa é fazer com que a Cúpula dos presidentes traga respostas para as questões levantadas pela sociedade civil durante os diálogos”, disse ela à Agência Brasil.

“Se a Cúpula representar o início de um esforço conjunto dos países para a gestão mais sustentável da região, sim, pode significar um novo tempo para a luta da sociedade Amazônica por um desenvolvimento mais justo e menos predatório”, acrescentou ao defender que o encontro vá além e influencie “outras dinâmicas de interação”.

O Instituto Socioambiental desenvolve parcerias com povos indígenas, quilombolas e extrativistas nas bacias do Rio Xingu no Mato Grosso e no Pará; nas bacias do Rio Negro nos estados do Amazonas e de Roraima; e na bacia do Rio Ribeira do Iguape, em São Paulo.

Diálogos

De acordo com a assessora de Política da entidade, o ISA participará, durante os Diálogos Amazônicos, de debates sobre a proteção dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, “apresentando as experiências de monitoramento dos territórios”.

Participará também de debates sobre a economia da sociobiodiversidade, a partir das experiências de fomento à economia da floresta em pé.

“Vamos destacar que a implementação efetiva das áreas protegidas e dos projetos de geração de renda das comunidades locais são dois pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região”, explicou Adriana.

Preocupação

Segundo ela, há uma preocupação relacionada com a insistência de alguns setores econômicos de promover “propostas flagrantemente insustentáveis”, que não contribuem para evitar o ponto de não retorno, e ainda atravancam o desenvolvimento social, a exemplo do garimpo.

“O desafio de desenvolver a região em tempos de mudança climática depende de inovação e de deixarmos para trás modelos ultrapassados, mas o que vemos é um esforço grande de setores políticos e financeiros pela manutenção do status quo”, acrescentou.

Um estudo desenvolvido pelo ISA mostrou, segundo ela, que municípios com presença de garimpo têm condições de vida ainda piores que a média amazônica.

“O Índice de Progresso Social (IPS) médio dos municípios garimpeiros é 4% menor que a média amazônica, e 20% menor que a média nacional”, disse Adriana, referindo-se ao levantamento sobre os problemas causados pelo garimpo para o progresso social da Amazônia.

Turismo de base comunitária

Na avaliação da representante do ISA, uma das atividades promissoras para o desenvolvimento econômico sustentável da região e de sua biodiversidade é o turismo de base comunitária, uma vez que valoriza a manutenção ou, em alguns casos, a restauração da floresta – motivo pelo qual é preciso fortalecer projetos com esse perfil, visando um desenvolvimento econômico inclusivo.

“O desenvolvimento da Amazônia exige de nós novas abordagens e a superação do modelo econômico baseado nas monoculturas de exportação e no uso de combustíveis fósseis. Além disso, os estudos arqueológicos na região têm demonstrado que essa Amazônia que consideramos relevante conservar é fruto das formas tradicionais de uso e manejo dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Portanto, mais do que conservar a floresta para eles, precisamos assegurar a manutenção de seus modos de vida tradicionais para que a floresta exista e resista”, argumentou.

Mudança de postura

A importância global da Amazônia para o clima exige, de todos, uma mudança de postura. Por isso, na opinião de Adriana, a manutenção do desmatamento e da degradação vai levar ao chamado ponto de não retorno – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

“Não há, portanto, mais tempo a perder. A Amazônia é o que é por causa de seus povos, e a garantia de seus direitos territoriais e de seus modos de vida é fundamental para que a região cumpra esse papel de regulador climático global”, concluiu.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado originalmente pela Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-08/cupula-sera-novo-tempo-para-comunidades-amazonicas-afirma-instituto