Mesmo com pandemia, país conseguiu erradicar extrema pobreza em 2020, e agora usa as mesmas táticas para combater a pobreza relativa

Por Pedro Marin na Revista Opera | 07/10/2024

Oconforto de uma cama de hotel, a doçura de um chá servido com aperitivos, o colorido de quadros costurados à mão, a imensidão de uma planta de energia solar. Na China, é possível que o consumidor final destes produtos e serviços os utilize sem se dar conta de que servem a um propósito maior: o alívio da pobreza.

Em uma viagem de duas semanas ao longo do planalto tibetano, pelas províncias de Qinghai – a maior em área da China –  e pela Região Autônoma do Tibete, Opera Mundi pôde testemunhar como essas conveniências e bens serviram para acabar com a miséria no país, e continuam a fazer parte de um esforço coordenado do governo chinês para dar de comer aos mais pobres.

O histórico chinês

No início de 2021, o governo da China anunciou oficialmente que a pobreza absoluta fora abolida no país, com 800 milhões de pessoas saindo da miséria durante as quatro décadas anteriores – uma realização que significou quase 3/4 da redução da pobreza mundial desde 1980, e que o Banco Mundial considerou “historicamente sem precedentes”.

Os chineses vinham travando esta luta desde que a República Popular da China foi fundada, em 1949. À época um país majoritariamente agrário, atrasado e com a sua já escassa infraestrutura destruída por décadas de guerra – tratava-se do 11º menor PIB per capita do mundo –, a China durante os anos Mao Tsé-Tung conseguiu industrializar-se, distribuir terras aos camponeses, combater o analfabetismo, controlar a inflação, estabilizar-se politicamente  e, em geral, desenvolver enormemente as forças produtivas do país.

Esse desenvolvimento, no entanto, não veio sem traumas. A tentativa de acelerar a industrialização em bases socialistas a partir de 1953, fundamentalmente eliminando a participação privada na economia chinesa que até então fora permitida, gerou grandes instabilidades. O PIB chinês manteve uma média de crescimento durante o período (6,1% de crescimento anual entre 1954 e 1977) puxado especialmente pela produção de bens de alto valor agregado da indústria pesada, mas com grande volatilidade e algumas quedas abruptas.

Períodos como o do Grande Salto Adiante (1958-1962) levaram à fome no campo, com algo entre 15 e 30 milhões de pessoas perecendo no processo, bem como a quedas bruscas na produção do país – PIB negativo de -27% em 1961 e -5,5% em 1962. Especialmente nos primeiros e últimos anos da Revolução Cultural (1966-1977), que trouxeram de volta à China o fantasma da instabilidade política, a economia chinesa também decresceu, com PIBs negativos de -5,7% em 1967, -4,1% em 1968 e -1,5% em 1976.

Embora a indústria de base desenvolvida nos anos Mao Tsé-Tung fosse surpreendente, em especial em comparação aos países de Terceiro Mundo, a industrialização chinesa ainda era, em relação aos países desenvolvidos, tecnologicamente atrasada. Além disso, por ter sido erguida em boa medida com base no excedente agrícola, e por ser incapaz de prover bens de consumo na quantidade necessária, o mercado interno chinês estava limitado e a produtividade no campo caía. “O Mao Tsé-Tung criou as bases em cima de uma dinâmica de acumulação que chamo de ‘modelo soviético’, que foi muito funcional durante o tempo, mas deixou de ser a partir de seu esgotamento”, diz o geógrafo Elias Jabbour, autor de “China: o socialismo do século XXI” (Boitempo, 2021) e atualmente diretor de pesquisas do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS.

A resposta chinesa a partir de 1975, e especialmente após a morte de Mao, em 1976, foi preparar amplas reformas econômicas, aplicadas com a ascensão de Deng Xiaoping como principal liderança do Partido Comunista da China (PCCh) a partir de 1979. Sob Deng, a política de “Reforma e Abertura”, posteriormente intitulada “Socialismo de Mercado”, combinou a aceitação da iniciativa privada – grande ou pequena, nacional ou estrangeira, no campo e na cidade – com a coordenação e direção do Estado. A linha de Deng era clara: “socialismo não é pobreza”.

As reformas foram aplicadas paulatinamente, de formas variadas. Começaram no campo, onde houve a descoletivização da propriedade da terra, com o sistema de comunas sendo dividido em pequenos lotes privados sobre os quais os camponeses mantinham controle, contanto que vendessem uma cota de sua produção para o Estado – o excedente poderia ser vendido no mercado privado. Também criou-se um sistema dual de preços para as grandes indústrias estatais, com o qual autorizou-se a venda da produção excedente de mercadorias tanto a preços subsidiados como a preços de mercado.

Para atrair investimentos e especialmente absorver tecnologia estrangeira, foram criadas Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) em cidades costeiras, abertas ao investimento estrangeiro e com regras mais flexíveis. “Desde a política de Reforma e Abertura – e depois extraindo lições do colapso soviético –, o PCCh redirecionou o desenvolvimento para um maior protagonismo do setor privado”, diz a historiadora e pesquisadora Isis Paris Maia, mestre e doutoranda em Políticas Públicas pela UFRGS. “A ênfase do desenvolvimento das forças produtivas não implicou, contudo, uma simples liberalização, nem tampouco a perda de centralidade do Estado e do setor público. O planejamento e o controle sobre setores estratégicos seguem sob gestão pública, estabelecendo limites estreitos e indiretos ao setor privado”, arremata.

A estratégia deu resultados: entre 1978 e 2013, o crescimento médio do PIB chinês foi de 10%, os salários aumentaram em seis vezes em 27 anos, a produtividade cresceu enormemente. A extrema pobreza urbana foi praticamente abolida, e a rural passou de 75,7% em 1980 para 12,4% em 2001 (ou de 40,6% para 4,75%, nas estimativas mais otimistas). “A mudança de chave em 1978 foi fundamental: a China passou a ter acesso a tecnologias novas que ela nunca teria se continuasse no antigo modelo”, diz Jabbour. “E qual foi a forma que ela encontrou de fazer isso? Pediu permissão para fazer parte do sistema capitalista internacional. Mas cobrou um preço para isso: ‘indigenizar’ as tecnologias mais avançadas do mundo capitalista, fazer barganha com seu mercado interno, etc. Variadas estratégias para alcançar seu objetivo máximo, que era o desenvolvimento das forças produtivas”, completa. Assim, mesmo em períodos de crise, como a que abalou o mundo entre 2007-2008, a China pôde manter seu crescimento: 14,2%, 9,6% e 9,4% de crescimento do PIB entre 2007 e 2009, respectivamente.

Mas apesar dos avanços luminosos da Reforma e Abertura, visíveis no céu de grandes cidades como Pequim, Xangai e Shenzhen, as vias abertas pelo “socialismo de mercado” não foram capazes de elevar as condições de vida de milhões de chineses que,  especialmente em regiões de difícil acesso e escassa infraestrutura, seguiam sob as sombras da “velha China”. O enorme crescimento econômico do período veio a um custo: a China passou de uma população urbana de 17%, em 1978, para 53%, em 2013. O gigantesco fluxo migratório da cidade para o campo, combinado com a retirada gradual de direitos do sistema de seguridade social chinês, aumentou as desigualdades sociais e regionais, embora o padrão de vida geral tenha aumentado.

Após se tornar presidente em 2013, Xi Jinping, o atual líder chinês, definiu como uma missão central de seu governo pôr fim à pobreza extrema que ainda afligia cerca de 80 milhões de pessoas, fixando 2020 como prazo final, e direcionou os esforços do Partido Comunista da China a elevar o padrão de vida da população mais pobre.

O que seguiu foi uma mobilização impressionante de recursos financeiros e humanos com esse fim. Em apenas três anos, os investimentos dos governos locais e central para o combate à pobreza mais que duplicaram, passando de 111 bilhões de yuans (R$ 79,6 bi) em 2013 para 236 bilhões de yuans (R$ 169,3 bi) em 2016, e atingindo a marca de 498 bilhões de yuans (R$ 357,4 bi) em 2020, de acordo com dados oficiais. Centenas de milhares de quadros do Partido Comunista foram mobilizados para vilarejos pobres, onde avaliavam as condições de vida locais e identificavam as famílias que precisavam de ajuda. Depois, outros três milhões de “primeiros-secretários” do Partido foram mobilizados para essas regiões, normalmente durante um período de dois anos, para acompanhar e auxiliar as famílias pobres em tudo quanto fosse necessário, num programa batizado como “Redução Direcionada da Pobreza” (RDP).

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que levou o país a adotar uma das mais restritivas políticas de lockdown no mundo, os altos investimentos em combate à pobreza permaneceram, assim como a mobilização de funcionários. “A filosofia por trás dessa tática se baseia em não considerar que os pobres são pobres porque não são capazes, porque não gostam de trabalhar ou não têm desejo de progredir, mas que são pobres porque não têm os meios para sair da pobreza”, diz Gustavo Ng, jornalista argentino e editor da revista DangDai, especializada em China. Atualmente escrevendo um livro sobre o combate à pobreza no país, e tendo feito mais de nove longas viagens por todas as suas regiões, ele diz que o que mais o impressiona é o fato de a China não aplicar uma receita única para todos os problemas.

Cem flores, cem formas

A estratégia de eliminação da pobreza extrema na China de fato contou, nestes últimos anos, com uma miríade de táticas. De estímulos a empresas para a criação de empregos, criação direta de empregos em empresas estatais e incentivos a pequenas iniciativas individuais até a distribuição direta de lucros na forma de auxílios sociais, criação de vilarejos inteiros para realocação de camponeses, esquemas de crédito, subsídio e microcrédito para a adaptação às novas realidades, obras de infraestrutura em regiões mais pobres, cooperação coordenada entre cidades mais ricas e mais pobres, etc.

Numa sexta-feira, às margens do lago Qinghai, que dá nome à província onde se localiza, centenas de turistas de diversas partes da China tiram fotos em um longo píer. Maior lago do país, com 4,5 mil km², o lago Qinghai é sagrado para a população mongol e tibetana que conformam juntas 29,2% da população da Prefeitura Tibetana Autônoma de Haibei.

Além da paisagem natural, há para os cerca de 50 mil visitantes diários do lago atrações religiosas e turísticas, como passeios de bicicleta, excursões de barco e visitas a mosteiros da região. Tendo seu tamanho reduzido desde a década de 1950 em razão de empreendimentos energéticos e industriais na região, a partir de 2008 o governo da província de Qinghai lançou um plano de dez anos para aumentar a proteção ao lago e revitalizá-lo, com um investimento governamental direto de 1,57 bilhões de yuans (cerca de R$ 1,13 bilhões). Vários dos projetos de revitalização do lago foram classificados como voltados à redução da pobreza, por meio do emprego da população da região em iniciativas de reflorestamento, combate à desertificação, controle de erosões, construção, etc. Além disso, os lucros e impostos obtidos a partir do influxo de turistas em algumas das atrações ao redor do lago também são posteriormente usados em iniciativas de redução da pobreza.

A cerca de 60 quilômetros de distância, no condado de Gonghe, uma outra imensidão azul toma conta do horizonte. Trata-se da Usina Fotovoltaica de Gonghe, com suas centenas de milhares de placas solares instaladas sob a baixa grama que tomou o lugar de um terreno há anos completamente desertificado. Terceira maior planta solar do mundo, projeto da empresa estatal Huangue Hydropower Development Co., Ltd., a usina de 2.2 gigawatts produz energia limpa para 100% dos 478 mil habitantes da Prefeitura Autônoma Tibetana de Hainan, e está integrada a uma rede que inclui uma usina hidrelétrica e uma usina eólica, e que conforma a maior estação energética hidro-solar do mundo, reconhecida como tal em 2022 pelo Guinness World Records.

À distância, tal como uma miragem, o céu brilha sobre uma gigantesca torre: para compensar as variações de produção solar e eólica, a Estação Energética Fototermal de Gonghe tem capacidade de gerar até 803 mil kWh por dia. Trata-se de uma enorme construção rodeada de 30 mil placas solares que funcionam como espelhos, refletindo o calor do sol para o topo, onde há um reservatório com produtos químicos. O líquido no reservatório aquece água e cria vapor, que, ao girar uma turbina, transforma-se em energia; é essa energia que é utilizada para compensar as baixas de produção na rede.

No total, através de uma linha de alta tensão de 1,5 mil quilômetros, a usina também provê energia para 2,5 milhões de domicílios nas províncias de Gansu, mais ao norte, Shaanxi e Henan, a leste, além da própria Qinghai, que é majoritariamente alimentada por energia renovável – 86,5% em 2019.

O mastodonte elétrico, no entanto, faz mais do que alimentar domicílios e indústrias com energia: também serve à redução da pobreza. Com os lucros obtidos a partir da produção energética e da venda para outras províncias, mais de 140 vilarejos na região são ajudados por um fundo estatal de alívio da pobreza. No total, em Qinghai, 283 mil pessoas – mais da metade da população pobre da província em 2019 – são beneficiadas com esses fundos alimentados pela produção de energia solar, e que em 2019, segundo estimativas do governo local, seriam capazes de disponibilizar 570 milhões de yuans (R$ 408 milhões) ao combate à pobreza.

Embora menores em escala, iniciativas mais direcionadas que compõem o programa de “Redução Direcionada à Pobreza” são as mais coloridas. Também no condado de Gonghe, uma arte centenária tibetana, originada no século 9, ajuda mulheres pobres a melhorar suas condições de vida. Num prédio de três andares rodeado de museus e lojas, cerca de 30 mulheres bordam à mão quadros com temas tibetanos e budistas – imagens de mastins tibetanos, antílopes, budas, flores, camponeses e paisagens montanhosas.

Financiada pelo governo local, a oficina garante salários de 4 a 8 mil yuans por mês (R$ 2,8 mil – R$5,7 mil) às funcionárias, que vêm todas de vilarejos pobres na região. As variações se devem ao fato de haver mulheres mais velhas, mestras na arte tibetana do bordado, e também moças jovens, aprendizes no ofício, além de outras 80 artesãs que trabalham de casa.

Além de promover treinamentos e incentivos para que as mulheres tibetanas da região retomem a tradição do bordado, o governo local se esforçou, nos últimos anos, para promover a valorização do ofício e do estilo específico do bordado tibetano, considerado um bem cultural intangível. Como resultado, as compras de quadros e encomendas vêm aumentando, tanto na China quanto em países estrangeiros. Em toda a região de Hainan há iniciativas similares, que geram cerca de 61 milhões de yuans (R$ 43,7 milhões) em vendas anuais.

Às margens do Rio Amarelo, há pouco mais de três horas e meia de carro dali, na Prefeitura Tibetana Autônoma de Huangnan, fica o vilarejo de Deji, construído há alguns anos para a realocação de camponeses pobres que viviam em locais isolados da região. Cercado de montanhas, a vila com jeito de cidade praiana recebeu seus novos residentes em 2017, e se orientou a desenvolver-se especialmente a partir do turismo.

Iniciativas de combate à pobreza estão espalhadas por todo o vilarejo. Um restaurante de frente para o Rio Amarelo serve comida tibetana e especialmente halal, para atender à população muçulmana da região que, no geral, é mais rica. Decorado com sofás de madeira entalhada à mão, a construção do restaurante foi financiada pelo governo, mas sua administração foi concedida a um pequeno empresário. Há, no entanto, condições especiais para a troca: ainda que o negócio não dê lucros, os cerca de 60 funcionários do restaurante, todos camponeses realocados, ainda recebem seus salários, e seus empregos devem ser mantidos.

A vila de Deji também foi beneficiada com um esquema de produção de energia para fins de redução da pobreza. A estatal State Grid Corporation of China instalou placas fotovoltaicas no telhado de todas as casas do vilarejo, que, gerando energia cujo excedente é redistribuído para a rede, garantem um mínimo de 4 mil yuans (R$ 2,8 mil) de renda passiva para cada família anualmente.

Uma dessas casas pertence à senhora Zhoubaji Gongquenuodan. Antes isolada numa região montanhosa e vivendo da criação de ovelhas, ela mudou-se para a vila em 2017. Sua nova casa foi majoritariamente subsidiada pelo governo (90%), com créditos sendo concedidos – também pelo governo – para cobrir os restantes 10%. Com a ajuda de um “primeiro-secretário” local do Partido Comunista, responsável por acompanhar o desenvolvimento das famílias do vilarejo, a senhora transformou sua moradia de cinco cômodos também em uma hotelaria para receber turistas e numa casa de chá. Além disso, aproveitou um dos quartos para abrir um pequeno armazém, onde vende de tudo, de produtos de limpeza a picolés.

Tibetana, e uma das poucas mulheres membro do Partido Comunista da China no vilarejo recém-inaugurado, ela adorna um quadro na sala de sua casa que retrata os cinco mais destacados líderes comunistas na história do país – Mao Tsé, Deng Xiaoping, Jiang Zemin, Hu Jintao e o atual presidente, Xi Jinping – com um khata branco, o lenço tradicional budista que simboliza respeito e votos de felicidade. Um indício de que as várias táticas que permitiram a vitória contra a miséria na China, e que seguem na atual luta contra a pobreza relativa, são parte também de uma batalha por corações e mentes.

Publicado originalmente na Revista Opera
https://revistaopera.operamundi.uol.com.br/2023/10/07/dando-de-comer-como-a-china-venceu-a-miseria-e-eleva-o-padrao-de-vida-dos-pobres/