Blog do IFZ | 20/07/2024

O G20, grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, está implementando uma série de ações inovadoras para combater a fome e a pobreza. Sob a liderança do Brasil, o foco será na integração social e econômica dos pequenos produtores rurais, incluindo-os nos mercados de alimentos, tanto nacional quanto global.

A Aliança Global contra a Fome visa contribuir para a erradicação da fome e da pobreza até 2030, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Politicamente, a iniciativa consolida a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um líder comprometido com a igualdade. O evento de lançamento, marcado para a próxima semana, é um passo crucial para a formalização e expansão dessa importante iniciativa global.

Lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

No dia 24 de julho, será lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro, na sede da ONG Ação da Cidadania. Esta iniciativa visa incluir pequenos agricultores no mercado alimentar e adotar políticas comprovadamente eficazes no combate à fome e à pobreza. O programa estará aberto para adesão de qualquer país interessado, criando uma plataforma global de cooperação.

Impacto das políticas públicas brasileiras

Uma das principais discussões para a criação da aliança envolveu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige que 30% dos produtos adquiridos sejam de produtores locais. Este programa foi destacado por seu impacto significativo na redução da fome e da pobreza, com uma estimativa de retorno de nove vezes o valor investido, devido à redução de custos em outras áreas sociais. O PNAE, um dos maiores programas de acesso à alimentação do Brasil, tornou-se um modelo mundial.

Saulo Ceolin, cocoordenador da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento da Aliança Global, destacou que a maioria dos 730 milhões de pessoas que passam fome no mundo vive em áreas rurais. Portanto, fortalecer a agricultura familiar é essencial para combater a fome.

“Vamos incluir na aliança políticas que incentivem a produção da agricultura familiar, como o modelo brasileiro de alimentação escolar. Há também políticas do Cadastro Único e do Bolsa Família, que, embora não sejam específicas para esse fim, atendem a esse objetivo“, afirmou Ceolin.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é outra política central que une o combate à fome com a inclusão social. O PAA realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de instituições de assistência social, como restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou que o PAA promove a inclusão de diversos grupos, como indígenas e quilombolas, permitindo que agricultores familiares acessem mercados de consumo. Atualmente, mais de 60% dos agricultores familiares são mulheres, e 70% estão registrados no Cadastro Único.

“Se as pessoas não acessam alimentos, nunca será possível ser uma nação desenvolvida, pois não haverá uma população capaz de se inserir produtivamente em atividades geradoras de renda“, comentou Rahal.

Os agricultores familiares são cruciais para a produção alimentar de qualquer país e para a inclusão social. No Brasil, eles produzem alimentos perecíveis e enfrentam desafios como a falta de recursos e as mudanças climáticas. Cerca de 6 milhões de famílias no Brasil são registradas como agricultores familiares, beneficiando aproximadamente 30 milhões de pessoas com políticas voltadas para o setor, evitando o êxodo para grandes cidades e o aumento da pobreza e criminalidade.

No entanto, há dificuldades para a plena inclusão desses agricultores nos mercados globais, variando conforme a realidade de cada país. No Brasil, há maior incentivo à agricultura familiar, com programas como o PAA e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Em contraste, na África, onde muitos países enfrentam extrema pobreza e fome, há desafios como a falta de acesso a insumos e problemas de infraestrutura que impedem que a produção local chegue aos centros consumidores. Esse problema foi destacado pela União Africana durante sua participação inédita no G20.

Inclusão social e econômica

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também é um exemplo de política bem-sucedida, promovendo a compra direta de alimentos de agricultores familiares para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de apoiar a rede socioassistencial, como restaurantes comunitários e cozinhas solidárias. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, destacou que o programa inclui uma diversidade de públicos, como indígenas e quilombolas, e facilita o acesso dos agricultores familiares aos mercados de consumo. Hoje, mais de 60% dos agricultores familiares são mulheres e 70% estão na base do Cadastro Único.

Desafios globais

Apesar dos avanços no Brasil, outros países, especialmente na África, enfrentam desafios significativos, como a falta de insumos agrícolas e infraestrutura inadequada, dificultando a inclusão dos pequenos agricultores nos mercados globais. A União Africana, participante inédita do G20, ressaltou essas questões, destacando a necessidade de superar barreiras como a dificuldade de acesso a sementes e adubos, além da infraestrutura insuficiente para escoar a produção local.

Parceria com a ONU

Em um esforço para aumentar o acesso dos produtores familiares ao mercado consumidor, o Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil, liderado pelo ministro Wellington Dias, assinou um acordo com o Programa Mundial de Alimentos (WFP), a agência de assistência alimentar das Nações Unidas. Este acordo visa tornar os produtores brasileiros fornecedores do programa, que alimenta 150 milhões de pessoas diariamente em regiões de maior necessidade, como zonas de conflito.

A iniciativa prevê que, por meio de cooperativas, os agricultores brasileiros possam participar dos leilões de aquisição do WFP. Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome da WFP, destacou a importância de investimentos em agricultura familiar para combater a fome global, afirmando que essa é a “raiz do problema”. Segundo Balaban, “trabalhamos muito com os países menos desenvolvidos, e hoje eles estão convencidos de que devem trabalhar na agricultura familiar. Metade das pessoas no planeta vive de terra, ou é ligada à terra. Se você quer realmente inserir as pessoas do planeta, você tem que trabalhar com os agricultores.“

Balaban também ressaltou a dimensão econômica do problema e a importância de desenvolver políticas econômicas, além das sociais, para reduzir as desigualdades. Ele argumentou que, para que um país se desenvolva de forma sustentável, é crucial integrar economicamente os pequenos agricultores e garantir que eles tenham acesso a mercados de consumo.

Esse acordo reflete uma estratégia mais ampla do governo brasileiro e de instituições internacionais para fortalecer a agricultura familiar, considerada uma peça-chave na luta contra a fome e a pobreza. Através da colaboração com o WFP, espera-se que os agricultores familiares brasileiros possam ampliar suas oportunidades de mercado, melhorar suas condições de vida e contribuir de maneira significativa para a segurança alimentar global.

Estrutura da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A iniciativa da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a ser formalizada na próxima semana durante a reunião ministerial do G20, será independente do G20 e aberta a todos os membros da ONU, apresentará um conjunto de políticas públicas bem-sucedidas no combate à fome e à pobreza, permitindo que os países membros solicitem apoio técnico ou financeiro. A estrutura da Aliança incluirá três pilares fundadores: nacional, financeiro e de conhecimento, e será organizada de forma a facilitar a cooperação e implementação dessas políticas em escala global.

Compromisso internacional

A reunião contará com a presença de líderes brasileiros e internacionais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de alto escalão do G20. A diplomacia brasileira espera ampla adesão, com países de todas as regiões do mundo mostrando interesse. A Aliança Global contra a Fome representa um passo significativo na agenda internacional, trazendo de volta o foco na erradicação da fome e da pobreza, enquanto promove a cooperação e o desenvolvimento sustentável global.

O evento será realizado na sede nacional da Ação da Cidadania, ONG fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que há mais de 30 anos luta contra a fome no Brasil. A localização é simbólica, reforçando o compromisso do Brasil em liderar a luta global contra a fome.

Perspectivas e sustentabilidade

Em termos de governança, a Aliança contará com um secretariado, possivelmente abrigado pelas Nações Unidas, para reduzir os custos operacionais. Haverá também um “board of champions” (conselho de campeões), composto por 50 representantes seniores de países e organizações que aderirem à coalizão. Países como Estados Unidos, China e Reino Unido já sinalizaram interesse em participar do conselho.

A ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, que estará presente no Rio, destacou a importância de direcionar o financiamento climático para os mais pobres e vulneráveis, reforçando a interconexão entre a agenda alimentar e a climática.

Fontes: O Globo, Valor Econômico e Folha de S.Paulo