Por Lila Cunha no FDR | 24/03/2023
SALESÓPOLIS, SP | Na última quarta-feira (22) o governo federal relançou o programa chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Um dos principais objetivos desse sistema é garantir que as famílias pobres não sofram com insegurança alimentar. Esse é mais um dos programas da lista do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) que estão sendo recriados.
O evento de relançamento do PAA aconteceu na cidade de Recife, capital de Pernambuco. E marcou a liberação de R$ 500 milhões para investir no programa nesse ano. Será por meio desse sistema que o governo federal pretende combater a fome e a insegurança alimentar do país. A partir de 2015 o Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O programa [PAA], sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
No último governo, sob comando de Jair Bolsonaro (PL) o programa havia mudado de nome e passado a se chamar Alimenta Brasil. No entanto, ele perdeu forças e investimento e acabou cortando as parcerias que tinha. A prioridade agora é fazer com que mulheres, negros, índios e quilombolas não sofram com insegurança alimentar.
Como o PAA funciona para evitar a insegurança alimentar
No Programa de Aquisição de Alimentos o governo compra alimentos da produção agrícolas de pequenos produtores. Depois, repassa os produtos comprados para pessoas carentes, como famílias em vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.
A compra, na verdade, é feita por Estados e municípios, mas usando recursos federais. Na versão do programa que foi lançada nesse ano, o valor que os agricultores poderão comercializar cresceu de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Dessa forma, acredita-se que os públicos mais pobres poderão ser beneficiados com alimentação e fugir da insegurança alimentar.
A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de 40% para 50%. E outra novidade é a retomada da presença de representantes da sociedade civil no Grupo Gestor do programa.
