Equipes técnicas de 12 pastas que têm ações na estratégia para tirar o país da insegurança alimentar e nutricional alinham metas e indicadores de monitoramento do Plano

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 02/11/2023

OGrupo de Trabalho de Indicadores e Monitoramento do Plano Brasil Sem Fome (GTIM-BSF) realizou, nesta quarta-feira (1º.11), reunião para traçar as estratégias de acompanhamento das metas da política que visa tirar o país do mapa da fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional graves.

São metas referentes a ações que estão em andamento e que foram recuperadas, qualificadas e ampliadas a partir deste ano. As execuções abrangem políticas conhecidas pela população brasileira, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a alimentação escolar, o crédito para a agricultura, entre outros. Elas vão ser monitoradas a partir do Plano Plurianual (PPA).

Há ainda metas de implementação, que se referem às políticas e ações que estão nascendo junto com o Plano Brasil Sem Fome. “Entre essas, a gente pode citar o plano de alimentação do Sistema Único de Assistência Social (PNAS-SUAS), que prevê o fornecimento de alimentação à população que é atendida nos equipamentos socioassistenciais, CRAS e CREAS”, explicou Alexandre Valadares, coordenador-geral de Vigilância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Além disso, o Brasil Sem Fome prevê a criação de um protocolo de atendimento e encaminhamento das pessoas e das famílias em situação de insegurança alimentar que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou nas unidades socioassistenciais.

“A ideia é que essas famílias sejam encaminhadas aos equipamentos e serviços públicos de segurança alimentar”, completou Alexandre Valadares. A estratégia de monitoramento prevê indicadores de acesso à alimentação em termos de quantidade e qualidade e indicadores de renda.

“Temos ainda a estratégia SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) nas cidades, para levar um pacote de políticas públicas de segurança alimentar e de proteção social ao meio urbano, onde a insegurança alimentar tem incidência maior”, concluiu o coordenador do MDS.

O encontro teve a participação de técnicos dos ministérios que têm ações de monitoramento no Plano Brasil Sem Fome. São 12 pastas: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Fazenda; das Cidades; da Agricultura e Pecuária; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Justiça; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde; além da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome