Por Cosmo da Silva Jr., Thiago Lima e Pascoal Teófilo Carvalho Gonçalves na Revista NERA | 2024
O estado do Piauí encontra-se na fronteira agrícola MATOPIBA, oficializada pelo decreto federal nº 8.447/2015, constituindo um polo de atração de investimentos.
Para apoiar a iniciativa, em 2015, o governo do estado do Piauí aprovou a Lei nº 6.709/2015 para regularização fundiária e, em 2016, obteve um empréstimo do Banco Mundial BM).
Entretanto, diversos problemas relacionados ao land grabbing se aprofundaram, levando ao bloqueio de transações de imóveis rurais em 2017.
A situação foi superada com a aprovação da Lei Estadual nº 7.294/2019, apoiada pelas Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Terra (DVGT) das Nações Unidas.
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel das Organizações Internacionais (OIs) no conflito de terra no Piauí, em particular na mudança da política fundiária do estado.
Foram utilizadas como fontes de dados entrevistas, documentos, legislação pertinente e notícias da mídia, analisados à luz da literatura sobre o papel das OIs nas políticas públicas.
A pesquisa demonstra a contribuição das OIs, em conjunto com organizações da sociedade civil, o Ministério Público Federal e o governo do estado piauiense, na solução do impasse e na mudança da política fundiária.
Cosmo da Silva Jr. – Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) – Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Thiago Lima – Federal University of Paraíba (UFPB) – João Pessoa, Paraíba, Brazil
Pascoal Teófilo Carvalho Gonçalves – Federal University of Paraíba (UFPB) – João Pessoa, Paraíba, Brazil
Publicado na Revista NERA
Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA, Presidente Prudente/SP, Brasil.
ISSN: 1806-6755
Rev. NERA | Presidente Prudente, SP | v. 27, n. 4 | e10258 | 2024.
DOI: 10.47946/rnera.v27i4.10258
