Uma solução fundiária para a Amazônia

Instituto Escolhas | Agosto de 2023

A história fundiária do Brasil é marcada pelo ciclo “invadir, desmatar e titular a terra”. Na Amazônia, estão 118 milhões de hectares de terras públicas ainda sem destinação, e metade dessa área está ocupada irregularmente. A outra metade está vulnerável a invasões. Está claro que, para garantir a conservação da floresta, as regras do jogo precisam mudar.

O país – que já prevê punição para quem invade – deve passar a punir também, nos moldes do que acontece com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os agentes públicos que se omitem, estimulam ou permitem a invasão. Esse deve ser um dos pontos centrais de um Novo Arcabouço Fundiário, junto à destinação de terras públicas ainda não ocupadas para a conservação das florestas na exata medida da titulação de áreas ocupadas. Ou seja, para que uma área seja regularizada, outra de tamanho equivalente deve ser destinada à conservação.

Sem esse grande acordo político, nem a legislação ambiental nem a legislação fundiária atuais conseguirão conter o constante e voraz avanço sobre as florestas da Amazônia.

Baixe aqui o documento/folder “Novo Arcabouço Fundiário” produzido pelo Instituto Escolhas

Publicado pelo Instituto Escolhas
https://escolhas.org/publicacao/mesmo-jogo-novas-regras-uma-solucao-fundiaria-para-a-amazonia/