Enquanto quer garantir a eliminação dos combustíveis fósseis no texto final da COP, país leiloa blocos de petróleo na Amazônia, Noronha e Atol das Rocas.

ClimaInfo na IHU Unisinos | 12/12/2023

No último dia oficial da COP, independentemente do que virá no texto final da conferência do clima, tem-se duas certezas: o Brasil participou ativamente dos esforços para incluir no documento final da conferência do clima referências claras à eliminação dos combustíveis fósseis da matriz energética mundial; e esse mesmo país vai leiloar amanhã (13) 603 blocos exploratórios de petróleo e gás fóssil, alguns deles em regiões de alta sensibilidade ambiental, como a Amazônia, o arquipélago Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O que escancara os “dois governos” que atualmente ocupam Brasília.

No penúltimo dia da COP, a delegação brasileira demonstrou sua frustração com o texto proposto pelo presidente da conferência, Sultan Al-Jaber. “O Brasil considera adequado o que for ambicioso em relação a prazos [para reduzir e eliminar os combustíveis fósseis], e não é ambicioso colocar [no texto] apenas emissões e não como trabalhar pela eliminação da produção e do consumo dos combustíveis fósseis”, avaliou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em coletiva em Dubai na 2ª feira (11/12). 

Enquanto isso, o Leilão do Fim do Mundo entrou em contagem regressiva no Rio de Janeiro. Daqui a algumas horas a ANP, autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), comandado pelo governo, vai realizar a sessão pública da 4ª oferta permanente de áreas para exploração de petróleo e gás fóssil sob o regime de concessão. Representantes de várias petroleiras estarão em um hotel da Barra da Tijuca, à beira mar, fazendo lances pelas mais de 600 áreas incluídas no certame.

O Instituto Arayara entrou com diversas ações civis públicas pedindo a retirada de vários blocos do leilão. Além disso, produziu um estudo mostrando as diversas ameaças que essas áreas levam a Unidades de Conservação, Territórios indígenas e Quilombolas e até mesmo a Maceió, pela proximidade de uma área ofertada com a mina de sal-gema da Braskem que vem afundando vários bairros da cidade e rompeu sob a lagoa de Mundaú no domingo (10/12).

Outro fato extremamente grave diz respeito às emissões de gases de efeito estufa. Caso o leilão se consolide, as emissões totais potenciais estimadas dos blocos ofertados nesse ciclo superam 1 GtCO2e. Nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês) que o governo brasileiro anunciou em outubro, o país confirmou a meta de emissão líquida absoluta de gases de efeito estufa do Brasil de 1,32 GtCO2e e 1,20 GtCO2e, para 2025 e 2030, respectivamente. Com o leilão, e se o petróleo extraído for consumido por aqui, esses números vão para o espaço – literalmente.

“O Brasil das últimas semanas, de extremos climáticos de Norte a Sul, é o Brasil do futuro de agora. Se você viveu nesse país nas últimas semanas, sentiu na pele pelo menos algum deles. Para mudar esse quadro é preciso deslocar os investimentos, financiamentos e subsídios existentes e futuros dos combustíveis fósseis para energias renováveis”, frisou a oceanógrafa Beatriz Mattiuzzo em artigo no UOL. Que os negociadores da COP e a ala desenvolvimentista-do-século-passado do governo se convençam disso.

Publicado pela IHU Unisinos
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