Política industrial para o agronegócio acerta ao investir em compras públicas

Post publicado:02/02/2024
Tempo de leitura:5 minutos de leitura

Plano contempla interesses da indústria e dos trabalhadores, mas terá como desafio atrair pequeno agricultor para sistemas de financiamento

Por Camila Bezerra no Jornal GGN | 02/02/2024

O programa Nova Economia, da TVGGN, continua debatendo o principal tema econômico do ano até o momento: o lançamento do programa Nova Indústria Brasil, anunciado pelo governo federal na última semana. Na edição desta quinta (1º), o centro da discussão foi o primeiro eixo da nova política anunciada pelo Planalto, voltada às cadeias agroindustriais.

Walter Belik, economista, professor titular colaborador de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp e Diretor do Instituto Fome Zero, defende a necessidade de um plano de desenvolvimento e uma política industrial, que não se desenvolveriam naturalmente.

O professor citou a Lei Kandir, de 1996, que “levou a essa desindustrialização quando nós já estávamos a um passo acelerado em torno de um maior processamento, de maior agregação de produto agrícola” e afirmou que o plano tem arestas que devem ser melhor discutidas, a exemplo do prazo inicial do projeto, que se limita a apenas dois anos.

“Pela primeira vez, o plano agregou representações de interesses importantes da FIESP [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e dos trabalhadores da indústria. Então, não é um plano de governo, é um plano de Estado amparado na contribuição de outros setores”, observou Belik.

Agricultura familiar

De acordo com o programa, uma das prioridades será o pequeno agricultor. Belik diz que outro ponto importante é o estímulo da agregação de valor por meio de vários instrumentos, entre eles a proposta de compras públicas – iniciativa que não estava presente em planos de governos anteriores.

“Na parte de financiamento, de fato há um problema, pois se a gente coloca como público prioritário o pequeno agricultor ou o agricultor familiar, esse produtor está muito distante dos sistemas de financiamento. Mesmo o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que era o melhor e maior sistema de planejamento, agora está previsto R$ 37 bilhões para o Pronaf, ele atende apenas 15% dos agricultores familiares, é muito pouco”, continua o professor.

Belink aponta ainda que o pequeno agricultor não está inserido no sistema bancário e, quando está, é porque foi capturado por corporações que disponibilizam adiantamento de capital de giro.

Compete ao Planalto, então, criar formas de atrair o pequeno agricultor e a compra pública é um instrumento para tal. “No Plano Safra está previsto R$ 3 bilhões de compra pública de agricultura familiar, incluindo alimentação escolar, tear, compras públicas para o sistema de governo todo é muito pouco. Daria para aumentar isso daí rapidamente.”

Mudanças climáticas

Engenheiro agrônomo pela UnB, mestre pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e doutor pela FCA/UNESP, Sérgio Gonçalves Dutra chama atenção para os riscos que as mudanças climáticas representam para a agroindústria.

“Infelizmente temos no centro-oeste, maior estado produtor de grãos, Mato Grosso, perda consolidada na parte da soja que nós acreditamos 20%, que representa 5% da produção brasileira”, comenta o engenheiro sobre as perdas reais que o setor passou a enfrentar.

Ainda na avaliação de Queiroz, o plano Nova Indústria Brasil é desafiador, porque ao tentar abranger muitas áreas simultaneamente, existe o risco de ser genérico e não ter prioridades mais efetivas. “Política de Estado tem de ter mais foco em metas de médio e longo prazo mais definidas para que tenhamos efetivamente a concretização desse plano”, pondera.

Assista ao programa na íntegra: