O Brasil registra atualmente 308.277 pessoas em situação de rua, número que quase triplicou em relação aos 116.799 de 2018. Esse aumento expressivo é atribuído à falta de dados padronizados que possibilitem a inclusão adequada dessa população nas políticas públicas
Blog do IFZ | 12/12/2024
O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou ontem, 11 de dezembro de 2024, um seminário para apresentar a 37ª edição da série Caderno de Estudos, uma análise detalhada sobre a população em situação de rua no Brasil. O evento também marcou o lançamento de um novo módulo do Observatório do Cadastro Único, que oferece informações específicas para aprofundar o entendimento sobre essa parcela vulnerável da população.
De acordo com os dados apresentados, o Brasil conta atualmente com 308.277 pessoas em situação de rua, pertencentes a 298.071 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Esse número é expressivo quando comparado aos 116.799 registrados em 2018, evidenciando um crescimento alarmante em poucos anos. Esse aumento é atribuído a vários fatores, como a ausência de dados padronizados e consistentes que permitam a inclusão efetiva dessa população nas políticas públicas.
Retomada de políticas públicas e produção de dados
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do estudo e do diálogo interministerial. “Esses dados chegam em um momento estratégico porque, em 2025, vamos dar continuidade ao que foi desenvolvido. Além dos dados, o material traz uma metodologia crucial para o funcionamento das políticas públicas”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, destacou a necessidade de atualizar as intervenções públicas. “Este momento permite avançarmos em direção ao Plano Ruas Visíveis, focado na produção e gestão de dados para políticas eficazes”, pontuou.
O Caderno de Estudos foi elaborado em parceria com o IBGE e o IPEA, e contou com contribuições de membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre população em situação de rua. A edição reuniu dez estudos abordando desde conceitos teóricos até questões práticas, como os desafios de caracterizar essa população e implementar políticas integradas, incluindo programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Perfil da população em situação de rua
O estudo revelou a heterogeneidade dessa população. Além de adultos jovens, existem mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência, famílias e integrantes da comunidade LGBTQIA+, todos expostos a graus variados de vulnerabilidade. Um dado alarmante é a maior probabilidade de jovens negros, analfabetos e indígenas dormirem nas ruas em comparação aos albergues, refletindo a racialização da pobreza e da exclusão social no país.
“A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria seja composta por pessoas negras”, aponta o estudo, ressaltando as profundas desigualdades estruturais enfrentadas por essa população.
A Importância da visibilidade e da inclusão
Anderson Lopes, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), compartilhou sua própria experiência como ex-morador de rua. “É a primeira vez que uma pessoa em situação de rua está no governo. Este caderno traz responsabilidade e compromisso. Ele dá visibilidade às nossas lutas”, destacou.
Embora o Caderno 37 traga uma riqueza de informações, os pesquisadores enfatizam a necessidade de aprofundar o levantamento de dados. A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de bases administrativas são passos fundamentais para garantir políticas baseadas em evidências concretas. “É preciso ir além do que o Cadastro Único captura atualmente”, conclui o estudo.
Desafios e perspectivas para o futuro
Para 2025, os ministérios planejam avançar na implementação de políticas que priorizem a inclusão e a dignidade dessa população. A integração de dados, o fortalecimento de parcerias interinstitucionais e a ampliação de serviços como albergues e centros de atendimento são algumas das ações previstas.
Em um país onde a desigualdade social é uma das maiores do mundo, iniciativas como essa representam um passo importante para transformar a realidade de milhares de brasileiros. Como salientou a ministra Macaé Evaristo, “A população em situação de rua não é apenas um problema social; é uma questão de justiça, dignidade e direitos humanos”.
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Agência Brasil
