Dra. Fabiane de Menezes Soares | 2024
Tese apresentada como requisito parcial à obtenção da Titularidade em Teoria do Direito na UFMG
O direito à alimentação e a legislação agroalimentar são conteúdos pouco explorados na formação dos juristas, apesar do papel normogênico dos fatos, atos e costumes alimentares.
O material de pesquisa utilizado incluiu desde artefatos que expressam a cultura material típica da diversidade alimentar (arqueologia, antropologia, história, paleontologia), até resultados de trabalhos nas áreas da biologia, química e psicologia, além de um elenco de documentações sobre práticas sociais, religiosas, estilos de vida, textos legais e artes visuais.
A força normativa dos costumes alimentares e seu importante lugar na dimensão material das fontes do direito nos legaram noções de ordem, hierarquia, autoridade e proibição.
O convívio, por meio das regras em torno da comensalidade, estimulou e ampliou a semântica das relações sociais, solidariedade, tolerância e isonomia. A prática social do convívio propiciou um tipo de razão prática, valiosa para um direito com maior persuasão e menor uso da força/violência.
A caminhada alimentar da humanidade modificou ambientes em busca da segurança alimentar. Hoje, é necessário o compromisso (leis, políticas públicas) com o bem viver das futuras gerações e com as tecnologias capazes de evitar a indignidade alimentar, conciliando o acesso à alimentação saudável com o equilíbrio ambiental (água).
Assista a defesa da tese no canal Youtube da Faculdade de Direito da UFMG
