Blog do IFZ | 29/01/2025
A agricultura familiar desempenha um papel essencial nos sistemas agroalimentares da América Latina e do Caribe, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos na região. No entanto, apesar de sua importância econômica e social, esse setor enfrenta desafios estruturais que limitam sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e para a segurança alimentar. O estudo “Caracterización de la agricultura familiar en América Latina y el Caribe. Desafíos, evidencia y perspectivas” analisa a complexidade desse setor, destacando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para fortalecer sua resiliência e promover um desenvolvimento agrícola mais equitativo.
Baixe o estudo “Caracterización de la agricultura familiar en América Latina y el Caribe. Desafíos, evidencia y perspectivas“
O contexto da Agricultura Familiar na América Latina e no Caribe
O relatório destaca que, embora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tenham avançado em diversas áreas, há desafios significativos na erradicação da pobreza, na segurança alimentar e na redução das desigualdades. A pandemia de COVID-19, os conflitos internacionais e o agravamento das mudanças climáticas aprofundaram essas dificuldades, gerando uma crise alimentar sem precedentes na região.
A agricultura familiar, que é um pilar fundamental para garantir a segurança alimentar e reduzir desigualdades, frequentemente enfrenta dificuldades relacionadas à falta de dados estatísticos confiáveis e políticas públicas eficazes. Em muitos países da América Latina e do Caribe, há uma ausência de definições homogêneas sobre o setor, dificultando a implementação de programas de apoio. Além disso, a concentração fundiária ainda é uma realidade marcante: enquanto 62,7% das explorações agrícolas têm até cinco hectares, apenas 4,5% possuem mais de 100 hectares, ocupando cerca de 80% da área total.
A necessidade de melhor caracterização e medição da Agricultura Familiar
O estudo ressalta que a imprecisão na definição da agricultura familiar impacta diretamente na formulação de políticas públicas e na alocação de recursos. Embora 17 países da região possuam definições oficiais do setor, a diversidade agroecológica e socioeconômica exige abordagens mais refinadas para garantir que as políticas sejam adequadas a cada contexto.
A escassez de dados estatísticos confiáveis é uma barreira crítica para o desenvolvimento da agricultura familiar. Muitos países não atualizam seus censos agropecuários regularmente, o que compromete a análise da evolução do setor. Apenas três países da América Latina e do Caribe realizaram censos agropecuários nos últimos cinco anos, e oito nos últimos dez anos. Essa carência de informações impede a formulação de políticas baseadas em evidências concretas e prejudica o monitoramento da eficácia das iniciativas voltadas para a agricultura familiar.
Principais mensagens do estudo
- Nem toda pequena agricultura é familiar, e a agricultura familiar não se restringe a pequenas propriedades. A identificação precisa desse setor não deve se basear apenas no tamanho das unidades produtivas.
- A agricultura familiar é essencial na América Latina e Caribe, sendo um pilar social e econômico dos sistemas agroalimentares e fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No entanto, a falta de estatísticas confiáveis pode invisibilizar sua importância e limitar recursos para políticas públicas de apoio.
- A estrutura agrária da região é desigual e heterogênea. Pequenas propriedades (até 5 hectares) representam 62,7% do total, enquanto apenas 4,5% das propriedades têm mais de 100 hectares, ocupando cerca de 80% da área agrícola.
- O conceito de agricultura familiar não é novo, mas varia entre países. O Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028) busca padronizar definições para melhor representar suas funções econômicas, ambientais, sociais e culturais.
- Mais da metade dos países da região reconhecem oficialmente a agricultura familiar, com a América do Sul liderando em termos de definições legais. As variações refletem as diferenças agroecológicas e sociais dos territórios.
- A falta de dados estatísticos periódicos dificulta a formulação de políticas eficazes. Registros administrativos vêm sendo criados, mas seu foco é na certificação de beneficiários, não na produção de estatísticas aprofundadas.
- Os censos agropecuários são fundamentais, mas estão desatualizados. Apenas três dos 33 países da região realizaram um censo nos últimos cinco anos, e oito nos últimos dez anos.
- Nem toda pequena agricultura é familiar, e a agricultura familiar não se restringe a pequenas propriedades. A identificação precisa desse setor não deve se basear apenas no tamanho das unidades produtivas.
- A agricultura familiar é crucial para a segurança alimentar. Em sete países analisados, responde por mais de 50% da área cultivada de hortaliças, frutas, cereais e tubérculos, chegando a mais de 80% em alguns casos.
- A agricultura familiar domina em número de propriedades, mas não em área total. Representa 81,4% das explorações agropecuárias (17,8 milhões de unidades), mas ocupa apenas 25,3% da superfície agrícola da região.
O estudo deixa claro que a agricultura familiar deve ser uma prioridade para os governos da América Latina e do Caribe. Para que o setor possa contribuir de maneira efetiva para o alcance dos ODS, são necessárias políticas públicas mais bem estruturadas, baseadas em dados confiáveis e focadas nas reais necessidades dos agricultores familiares.
O fortalecimento dos sistemas de informação, a ampliação do acesso a crédito e a tecnologia, e a implementação de programas de apoio técnico e comercialização são algumas das ações essenciais para garantir um desenvolvimento agrícola sustentável e inclusivo. Apenas com uma abordagem mais coordenada e comprometida, será possível transformar a agricultura familiar em um motor de crescimento econômico e de justiça social para a região.
