OMS conclama governos a ampliar impostos sobre bebidas açucaradas e alcoólicas para salvar vidas e reforçar a arrecadação
Organização Mundial da Saúde | 13/01/2026
As bebidas açucaradas e alcoólicas vêm se tornando progressivamente mais baratas na maioria dos países em razão de alíquotas tributárias persistentemente baixas. Esse cenário tem contribuído diretamente para o avanço da obesidade, do diabetes, das doenças cardiovasculares, de diversos tipos de câncer e de lesões, com impacto particularmente grave sobre crianças, adolescentes e adultos jovens.
Em dois novos relatórios globais divulgados hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) exorta os governos a fortalecerem de forma substancial a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas. Os documentos alertam que sistemas tributários frágeis permitem que produtos prejudiciais à saúde permaneçam amplamente acessíveis, ao mesmo tempo em que os sistemas de saúde enfrentam crescente pressão financeira decorrente de doenças não transmissíveis e de lesões que poderiam ser evitadas.
“Os impostos voltados à saúde estão entre os instrumentos mais eficazes de que dispomos para promover a saúde e prevenir doenças”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Ao elevar os impostos sobre produtos como tabaco, bebidas açucaradas e álcool, os governos podem reduzir o consumo nocivo e, simultaneamente, mobilizar recursos essenciais para serviços de saúde vitais.”
O mercado global combinado de bebidas açucaradas e alcoólicas movimenta bilhões de dólares em lucros, impulsionando o consumo em larga escala e os ganhos corporativos. No entanto, os governos se apropriam de apenas uma parcela relativamente pequena desse valor por meio de tributos com finalidade sanitária, transferindo para a sociedade os custos econômicos e de saúde de longo prazo associados a esses produtos.
Os relatórios indicam que pelo menos 116 países já tributam bebidas açucaradas, muitas delas refrigerantes. Contudo, diversos outros produtos com elevado teor de açúcar — como sucos 100% naturais, bebidas lácteas adoçadas e cafés e chás prontos para consumo — permanecem fora do alcance dessa tributação. Embora 97% dos países cobrem impostos sobre bebidas energéticas, esse percentual não sofreu alteração desde o último relatório global, publicado em 2023.
Um relatório separado da OMS revela que ao menos 167 países aplicam impostos sobre bebidas alcoólicas, enquanto 12 adotam a proibição total do álcool. Ainda assim, desde 2022, o álcool tornou-se mais acessível ou manteve preços estáveis na maioria dos países, uma vez que os impostos não acompanham a inflação nem o crescimento da renda. O vinho, apesar dos riscos comprovados à saúde, segue isento de tributação em pelo menos 25 países, majoritariamente na Europa.
“O maior acesso ao álcool alimenta a violência, as lesões e as doenças”, destacou o Dr. Etienne Krug, diretor do Departamento de Determinantes da Saúde, Promoção e Prevenção da OMS. “Enquanto a indústria obtém lucros, a população arca com as consequências para a saúde, e a sociedade, com os custos econômicos.”
A OMS constatou que, em todas as regiões do mundo:
- a participação dos impostos sobre o álcool permanece baixa, com medianas globais de impostos especiais de consumo de 14% para a cerveja e de 22,5% para as bebidas destiladas;
- a tributação sobre bebidas açucaradas é insuficiente e mal direcionada, representando, em média, apenas cerca de 2% do preço de um refrigerante comum, além de incidir frequentemente sobre apenas uma parte do mercado, deixando de fora um grande número de produtos;
- poucos países ajustam seus impostos à inflação, o que faz com que produtos prejudiciais à saúde se tornem progressivamente mais acessíveis ao longo do tempo.
Essas tendências persistem apesar de uma pesquisa do Instituto Gallup, realizada em 2022, ter demonstrado que a maioria das pessoas entrevistadas apoia o aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas. Diante disso, a OMS conclama os países a ampliarem e reformularem suas políticas tributárias como parte da nova iniciativa “3 por 35”, que tem como objetivo elevar, até 2035, os preços reais de três produtos — tabaco, álcool e bebidas açucaradas — tornando-os gradualmente menos acessíveis e contribuindo para a proteção da saúde da população.
Baixe aqui o “Global report on the use of alcohol taxes, 2025“
Baixe aqui o “Global report on the use of sugar-sweetened beverage taxes, 2025“
Publicado originalmente pela Organização Mundial da Saúde
https://www.who.int/news/item/13-01-2026-cheaper-drinks-will-see-a-rise-in-noncommunicable-diseases-and-injuries
