Acre inova com inclusão de agricultores familiares indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos

Por Neide Santos no Notícias do Acre | 21/09/2023

O Acre sai na frente com inédita ação de inclusão dos povos indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está sendo viabilizada por meio da parceria entre o governo do Estado e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a adesão do povo Huni Kuĩ, da Terra Indígena Kaxinawá, no município acreano de Feijó. Para tanto, já foi realizada a primeira oficina de capacitação no mês de agosto, na própria comunidade, Aldeia Formoso, com as 45 famílias indígenas fornecedoras dos produtos da agricultura familiar e investimento na ordem de R$ 575.470,36.

A previsão é que as assinaturas dos contratos ocorram no final de novembro, quando as equipes da Seagri, da Conab, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-AC), também parceiras no projeto, se deslocarão até a comunidade para reunião com os agricultores indígenas, quando deverão ser tratadas questões práticas relacionadas ao início da execução do projeto, treinamento das entregas dos alimentos, bem como, lançamentos dessas entregas no sistema.

A parceria entre as entidades envolvidas é fundamental para que o projeto tenha êxito, pois a localização da terra indígena demanda complexa logística no deslocamento, que se dá primeiro por via terrestre por cerca de 360 quilômetros de Rio Branco a Feijó, depois por viagem num pequeno barco com “motor de rabeta”, por quatro dias, pelo Rio Envira.

De acordo com a superintendente regional da Conab no Acre, Alessandra Ferraz, a parceria com a Seagri e a Emater viabiliza o acesso, a logística e a disseminação das informações, imprescindíveis para o êxito do programa.

“É de suma importância para o governo federal, por meio da Conab, executar o PAA na importância de R$ 575.470,36, que vai garantir a renda e a comercialização dos alimentos produzidos pelos indígenas e, ao mesmo tempo, vamos contribuir para alimentar os alunos (filhos dos indígenas) das escolas indígenas, com a distribuição desses alimentos da agricultura familiar. Os recursos para este programa são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social ( MDS)”, afirmou a superintendente.

Equipe se deslocou em viagem de barco por quatro dias, para prestar orientações sobre termo de recebimento, aceitabilidade, procedimentos administrativos junto às associações, organização das entregas, qualidade de produção. Foto: cedida

No PAA do governo federal, operacionalizado pela Conab, a modalidade de compra com doação simultânea visa fortalecer a agricultura familiar por meio da compra simplificada da produção, via organizações sociais de agricultores familiares, para posterior doação a entidades socioassistenciais, atendendo pessoas em vulnerabilidade alimentar.

Nesse primeiro contrato com indígenas no país, os benefícios vão além da garantia de venda da produção de quase 50 famílias. Isso porque as famílias beneficiadas diretamente com o programa irão fornecer sua produção para quatro escolas e assim beneficiar 257 alunos, que vão desfrutar de uma merenda produzida a partir de produtos cultivados na própria terra onde habitam, consumindo assim uma alimentação mais saudável, com qualidade e de acordo com a sua tradição.

A Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda foi criada pelo Decreto nº 294, de 29 de outubro de 1991, com área de 27.533 mil hectares e perímetro de 9.935 quilômetros. É habitada por cerca de 477 indígenas, conforme o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inclusão dos agricultores familiares indígenas no PAA beneficia as comunidades como um todo, com alimentos de qualidade no círculo social escolar, que vai além dos estudantes, e fomenta o desenvolvimento social, estimulando a geração de emprego nas aldeias.

Associação Kaxinawá da Aldeia Formoso (Akaf) e a Associação de Seringueiros, Produtores e Artesãos Kaxinawá Nova Olinda (Aspakno) foram contempladas com o PAA. Foto: cedida

O chefe do Departamento de Produção Familiar da Seagri, engenheiro agrônomo Diogo Sobreira, destaca que a equipe envolvida nas ações que levaram a viabilidade do acesso dos indígenas ao programa governamental se manteve no propósito de introduzir as produções na alimentação das escolas nas terras indígenas, de acordo com a necessidade nutricional dos estudantes, conforme o princípio do PAA, através da Conab, de garantir a segurança e soberania alimentar dos povos tradicionais.

“Essa ação coordenada pela Seagri, através da Divisão de Produção Indígena, utiliza uma metodologia didática para que os indígenas entendam os processos empregados para o acesso, fortalecendo a produção e proporcionando renda para as famílias.”, acrescentou Sobreira.

Maria Zilma Kaxinawá, 56 anos, mãe de 7 filhos, considera a inclusão no PAA como a melhor oportunidade em mais de 30 anos de vida produtiva, trabalhando com o cultivo de inhame, cará, macaxeira, jerimum, batata doce, amendoim, melancia e banana.

Agricultora indígena comemora poder entregar sua produção para as escolas da comunidade, garantir alimentos de qualidade e a comercialização de suas produções. Foto: cedida

“Eu estou muito feliz com a vinda desse programa para nossa comunidade. Antes agente só ouvia e hoje finalmente ele chegou aqui, para beneficiar gente que produz. E o nosso plano, daqui pra frente é plantar cada vez mais”, planejou a agricultora indígena.

A agricultora indígena, Francisca Rodrigues Kaxinawá, 40 anos, 4 filhos, disse que participar do programa é como se fosse um sonho feliz, lembrando os transtornos enfrentados pelos agricultores da aldeia para vender seus produtos em Feijó, seja no inverno ou no verão. A viagem de barco durante dias os expõe a perigos e a possibilidade de já chegarem à cidade com produtos estragados.