Blog do Banco Mundial | 15/05/2025
Baixe aqui o relatório “Strengthening Strategic Grain Reserves to Enhance Food Security“
A fome e a desnutrição globais voltaram a crescer após décadas de progresso. Em 2024, 343 milhões de pessoas, em 74 países, enfrentaram insegurança alimentar aguda, impulsionada pelos efeitos duradouros da pandemia de COVID-19, por conflitos e por choques econômicos.
Além disso, as interrupções no fornecimento de alimentos, tanto em nível local quanto global, tornaram-se mais frequentes e graves. Desde o pico global dos preços dos alimentos em 2007-2008, os países vêm restringindo cada vez mais suas exportações de alimentos durante períodos inflacionários, o que aumenta os riscos de abastecimento para nações importadoras. As tensões geopolíticas também dificultam ainda mais a atuação do comércio internacional como amortecedor dos choques de preços. Soma-se a isso a falta de recursos e de acesso suficientes para apoiar, com assistência humanitária ou redes de proteção governamentais, as famílias que enfrentam insegurança alimentar aguda.
As reservas estratégicas de grãos podem ajudar a enfrentar esses desafios
As reservas estratégicas de grãos (SGRs) — estoques de grãos básicos gerenciados pelo governo — podem desempenhar um papel essencial na garantia da disponibilidade de alimentos em momentos de emergência, quando o fornecimento é interrompido, especialmente em países importadores, vulneráveis e isolados. No entanto, o gerenciamento dessas reservas exige atenção cuidadosa aos custos fiscais e às possíveis distorções de mercado. As SGRs são mais eficazes quando fazem parte de estratégias mais amplas de segurança alimentar, nas quais o comércio, o desenvolvimento do setor privado e as redes de proteção social desempenham papéis complementares. Uma coisa é certa: as reservas tendem a fracassar quando têm como único objetivo a estabilização dos preços dos alimentos.
Um novo relatório, intitulado Strengthening Strategic Grain Reserves to Enhance Food Security (Fortalecimento das Reservas Estratégicas de Grãos para Melhorar a Segurança Alimentar), publicado em conjunto pelo Banco Mundial, pelo Programa Mundial de Alimentos e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, oferece princípios orientadores para que formuladores de políticas e profissionais do desenvolvimento projetem e gerenciem as SGRs de forma eficaz, com vistas à segurança alimentar de longo prazo.
Com foco nas reservas nacionais — e não nas regionais ou globais, que historicamente enfrentaram desafios significativos por diversos motivos —, o relatório conclui que as SGRs podem desempenhar um papel relevante em países importadores líquidos de alimentos e precisam ser desenhadas considerando os contextos específicos de cada nação.
Princípios orientadores para manter as SGRs pequenas, simples e eficazes
Segundo o relatório, as SGRs podem gerar resultados positivos se estiverem alinhadas a estratégias mais amplas de segurança alimentar e seguirem alguns princípios fundamentais, como os listados a seguir:
- Garantir governança e comunicação eficazes: O sucesso das SGRs depende de objetivos claros e bem definidos. Na ausência desses objetivos, muitas iniciativas públicas de estoque falham. O tamanho dos estoques, as estratégias de aquisição e as decisões sobre sua liberação devem seguir princípios de mercado, ter escopo limitado e ser comunicadas de forma oportuna.
- Manter os estoques pequenos e os custos sob controle: A manutenção das SGRs pode ser onerosa, principalmente por seu tamanho e pelas incertezas associadas a situações de emergência. Para reduzir custos, é recomendável manter estoques relativamente pequenos, otimizar o cronograma de compras e liberações e minimizar despesas operacionais. Para evitar distorções nos preços, as SGRs devem focar na mitigação de interrupções no fornecimento e no alívio durante crises, e não em gerar lucro ou controlar preços.
- Realizar reabastecimentos e liberações inteligentes: Estratégias eficazes de aquisição incluem compras transparentes a preços de mercado por meio de licitações abertas. Integrar pequenos agricultores ao processo de aquisição e priorizar regiões com baixa presença de comerciantes podem trazer benefícios ao desenvolvimento. A liberação dos estoques por meio de canais de mercado, como leilões e bolsas de mercadorias, pode melhorar a funcionalidade dos mercados, garantir transparência nos preços e aumentar a oferta de alimentos durante períodos de alta nos preços.
- Integrar as reservas a programas de proteção social: Quando as liberações via mercado têm impacto limitado, as SGRs devem ser articuladas a programas de rede de proteção social para garantir que os alimentos cheguem às populações vulneráveis durante emergências.
- Investir em infraestrutura e inovação: Investimentos em conectividade de transporte, armazenamento moderno e resiliente e tecnologias de monitoramento digital podem reduzir custos, preservar a qualidade dos grãos, minimizar perdas e permitir a detecção precoce de deteriorações e infestações.
Perspectivas para o futuro
As reservas estratégicas de grãos merecem atenção renovada e investimentos direcionados. Elas podem ser compatíveis com mercados liberalizados, evitando intervenções em larga escala e respondendo de forma pragmática a interrupções no fornecimento. Embora seu desenho varie de país para país, mantê-las pequenas, simples e inteligentes pode maximizar sua eficiência, relação custo-benefício e impacto positivo sobre a segurança alimentar — além de aumentar as chances de que complementem outras políticas públicas.
Baixe aqui o relatório “Strengthening Strategic Grain Reserves to Enhance Food Security“
Publicado por Sergiy Zorya, Mansur Ahmed, Susanna Sandström, Priya Singh, Sérgio Silva e Dmytro Prykhodko no Blog do Banco Mundial
https://blogs.worldbank.org/en/agfood/leveraging-strategic-grain-reserves-to-enhance-food-security
