Por José Graziano da Silva | 11/04/2024
As relações entre as sociedades civis do Brasil e da União Europeia têm sido fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável, combater a fome e a pobreza, e avançar em direção a sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. Durante a visita do Presidente do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), Oliver Ropke, ao Brasil, sua delegação se encontrou com o presidente Lula e representantes-chave, incluindo o Comitê de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Brasil (CDESS) – o “Conselhão” – ministros e representantes das Nações Unidas em Brasília, como a FAO.
O CESE é um órgão consultivo da União Europeia, composto por representantes de organizações sindicais, empresariais e outras entidades da sociedade civil. Sua função principal é oferecer pareceres sobre questões econômicas, sociais e ambientais, representando os interesses dos cidadãos europeus.
No contexto brasileiro, podemos traçar um paralelo do CESE com o Conselhão, um órgão consultivo similar que reúne representantes de diversos setores da sociedade para discutir políticas públicas e contribuir com sugestões ao governo. Ambos os órgãos são essenciais para promover a participação democrática e garantir que os interesses e necessidades da sociedade civil sejam considerados nas decisões políticas.
Durante essa visita foi assinada a renovação do memorando de entendimento entre o CESE e o Conselhão, que reconhece ambas plataformas como instrumentos legítimos e democráticos para consultar a sociedade, com foco em questões ambientais, econômicas e sociais.
Em meados de março, tivemos a oportunidade de participar de uma sessão do Comitê de Acompanhamento do CESE para a América Latina, em Bruxelas, em que destacamos a perspectiva brasileira sobre segurança alimentar e clima. A apresentação ressaltou os resultados animadores de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Fome Zero (IFZ), que mostrou uma redução muito importante da insegurança alimentar no Brasil em 2023, que vinha aumentando desde 2018 (ver o estudo Evolução da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Indicadores macroeconômicos, preços de alimentos e perspectivas futuras).
Na apresentação, reiteramos que o Brasil reduziu em 8 milhões de pessoas em apenas um ano o número de pessoas sofrendo de insegurança alimentar grave; e viu uma diminuição de 20 milhões na insegurança alimentar moderada+grave, que é o indicador usado para medir a evolução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Esses excelentes resultados devem ser atribuídos à retomada das políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome implementadas durante o primeiro ano do governo do Presidente Lula. Apontei, na ocasião, três pilares fundamentais que impulsionaram essas conquistas: aumento do valor real do salário mínimo, aumento das pensões e aposentadorias, e fortalecimento dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
Em síntese, houve um aumento do poder aquisitivo da população mais pobre, que passou a ser capaz de comprar mais alimentos!
A cooperação histórica entre o Brasil e a União Europeia e seus Estados membros incluem investimentos em projetos agrícolas sustentáveis, programas de educação alimentar e parcerias para fortalecer a segurança alimentar em áreas vulneráveis.
Além disso, a contribuição da sociedade civil brasileira e europeia tem sido fundamental em grandes processos internacionais liderados pelo Brasil, como o G20 em 2024 e a COP30 em 2025. Essas iniciativas mostram a importância de enfrentar os desafios globais relacionados à alimentação e o meio ambiente.
Olhando para o futuro, reconhecemos a importância de continuar a fortalecer nossa parceria e ampliar nossos esforços. A agenda global exige ação coordenada e colaboração entre países e regiões para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente aqueles relacionados ao objetivo global do fome zero e sistemas alimentares sustentáveis.
José Graziano da Silva é Diretor do Instituto Fome Zero
