Blog do IFZ | 07/03/2025
O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos no mercado interno. Entre as principais iniciativas está a isenção do imposto que abrange itens amplamente consumidos pela população, que passarão a ter um menor custo de importação, permitindo maior oferta no mercado. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e deve entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os produtos afetados pela isenção
A nova política de redução tarifária atinge itens amplamente consumidos no Brasil e que tiveram alta expressiva nos últimos meses. Os produtos que terão suas alíquotas zeradas são:
- Azeite (antes com taxa de 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Macarrão (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, o governo ampliou a cota de importação de óleo de palma, de 65 mil para 150 mil toneladas, buscando garantir maior oferta no mercado interno.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida “ajudará a reduzir preços sem prejudicar os produtores nacionais”, pois seu objetivo é complementar a produção interna, garantindo maior equilíbrio entre oferta e demanda.
Outras medidas para garantir a estabilidade alimentar
Além da isenção dos impostos de importação, o governo implementou outras iniciativas para contribuir com um abastecimento mais estável e acessível de alimentos no país. Dentre as principais ações, destacam-se:
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: A recomposição dos estoques estratégicos de alimentos visa garantir um melhor controle das oscilações de preço e evitar desequilíbrios no abastecimento.
- Flexibilização da inspeção sanitária: A ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) permite que estados e municípios realizem inspeções, acelerando a liberação de produtos para o mercado.
- Incentivos à produção nacional: No âmbito do Plano Safra, pequenos e médios produtores receberão financiamentos subsidiados para estimular a produção de itens da cesta básica.
- Parceria com supermercados: O governo está articulando campanhas para divulgar preços reduzidos e incentivar a compra de produtos mais acessíveis.
- Negociação com estados para redução do ICMS: O Ministério da Fazenda busca acordos com governadores para diminuir impostos estaduais sobre produtos essenciais, tornando os alimentos ainda mais baratos para os consumidores.
O desafio de controlar a inflação
A inflação dos alimentos tem sido um dos principais fatores de desgaste para o governo. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos últimos cinco meses, a alta acumulada no setor de alimentos e bebidas chegou a 5,4%, superando a inflação total de 4,83% no período. Entre os produtos que mais subiram estão cenoura (36,14%), tomate (20,27%) e café moído (8,56%).
Para o governo, a renúncia fiscal é um custo necessário para conter a crise. No entanto, analistas apontam que os impactos da medida podem ser limitados. Como os produtos afetados representam uma parcela pequena da inflação total e a maior parte das importações ainda é restrita, os efeitos sobre os preços podem ser graduais e não imediatos.
Impacto na produção nacional
Um dos principais pontos de debate é o impacto das importações sobre a produção interna. Setores como a pecuária e a cafeicultura temem que o aumento da concorrência com produtos estrangeiros pressione para baixo os preços pagos ao produtor brasileiro.
O governo garante que a medida não prejudicará os produtores, pois a importação visa apenas complementar a oferta. No entanto, representantes do agronegócio demonstram preocupação e cobram contrapartidas, como o fortalecimento da produção nacional.
Expectativas e repercussão
A população aguarda para ver se as medidas surtirão efeito no curto prazo. Com as eleições municipais no horizonte e a pressão crescente sobre o governo, Lula e sua equipe precisam apresentar resultados rápidos para recuperar a confiança da população e minimizar os impactos políticos da inflação.
A isenção de impostos, aliada à ampliação dos estoques reguladores e às negociações fiscais, é uma tentativa de frear o aumento dos preços, mas ainda é incerto se tais medidas serão suficientes para reverter o cenário econômico e político adverso.
Por enquanto, os consumidores seguem atentos às prateleiras dos supermercados, esperando que a promessa de redução de preços se torne realidade.
Com informações da Agência Brasil
