Blog do IFZ | 30/06/2025

Baixe aqui a “Apresentação do Plano Safra 2025-2026“

Em uma cerimônia simbólica no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o maior Plano Safra da história voltado à agricultura familiar. Com um volume recorde de R$ 89 bilhões, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 representa não apenas a ampliação do crédito rural, mas uma guinada estratégica na política agrícola brasileira, com foco na soberania alimentar, sustentabilidade e justiça social no campo.

Desse total, R$ 78,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que em 2025 celebra 30 anos de existência. O programa mantém taxas de juros reduzidas, de 3% ao ano para financiamentos convencionais e de 2% para projetos agroecológicos e orgânicos — em um cenário de inflação que torna esses valores, nas palavras de Lula, “menos que juro zero”.

“Uma taxa de 3% com inflação de 5% significa que o agricultor está tomando dinheiro praticamente de graça. Isso nunca foi feito nesse país com a agricultura familiar”, afirmou o presidente, destacando o papel central dos pequenos agricultores no abastecimento interno de alimentos e na preservação ambiental.

Valorização dos quintais produtivos e protagonismo feminino

Uma das novidades do plano é a criação de linhas de microcrédito específicas para mulheres rurais, especialmente voltadas aos chamados quintais produtivos — espaços multifuncionais cultivados ao redor da casa, onde se integram hortas, pomares, criação de pequenos animais e plantas medicinais. Essas iniciativas receberão até R$ 20 mil com juros simbólicos de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%, refletindo uma política de gênero e cuidado territorial alinhada às pautas da Marcha das Margaridas de 2023.

Esses quintais, conduzidos majoritariamente por mulheres, não são apenas fonte de renda e segurança alimentar; são também expressão de um modo de vida em que o trabalho produtivo se alia aos cuidados familiares, à diversidade alimentar e à valorização dos saberes tradicionais.

Mecanização com escala e propósito

Outra aposta do governo é a retomada do Programa Mais Alimentos, com incentivos à mecanização adaptada às condições da agricultura familiar. O limite de financiamento para máquinas pequenas subiu de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Para equipamentos maiores, até R$ 250 mil, a taxa será de 5%, com subsídios federais.

“Se o agricultor tem 10 hectares, ele não pode comprar um trator do tamanho de uma colheitadeira de soja. Ele precisa de máquinas proporcionais à sua terra, e o Estado tem a obrigação de garantir esse acesso”, disse Lula, referindo-se ao papel do Mais Alimentos na recuperação da indústria de máquinas agrícolas desde sua criação em 2008.

Seguro agrícola e compras públicas fortalecidas

Além do crédito, o plano assegura recursos para garantir estabilidade de renda e escoamento da produção familiar. Serão R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais, duas ferramentas fundamentais de proteção diante de perdas por eventos climáticos.

O governo também destinou R$ 3,7 bilhões para compras públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a presença dos produtos da agricultura familiar em escolas, hospitais e programas sociais. Outros R$ 240 milhões vão para assistência técnica e R$ 42,2 milhões garantirão preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, pirarucu e borracha — marcando o reconhecimento da contribuição dos povos da floresta à economia rural.

Pronara: o Brasil na rota da agroecologia

Um dos momentos mais emblemáticos da cerimônia foi a assinatura do decreto que institui oficialmente o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Trata-se de um marco nas políticas públicas brasileiras, colocando o Estado como protagonista da transição para uma agricultura menos dependente de insumos químicos e mais integrada aos princípios da agroecologia.

O Pronara articula ações interministeriais, com participação ativa da sociedade civil e de entidades como a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A meta é clara: reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos, fomentar bioinsumos, reforçar a assistência técnica e ampliar a pesquisa científica em modelos produtivos resilientes e saudáveis.

Segundo dados apresentados pelo governo, o Brasil foi, em 2021, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, com cerca de 22% do volume total utilizado globalmente. A reversão desse cenário é vista como urgente para garantir saúde pública, preservar o meio ambiente e consolidar a soberania alimentar do país.

Um modelo de desenvolvimento rural com rosto humano

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, ao lado do Pronara, aponta para um redesenho da política agrícola nacional, com ênfase na diversidade produtiva, no papel das mulheres, na inclusão de povos e comunidades tradicionais e na sustentabilidade como vetor de inovação.

“Esse plano é para mostrar que o Brasil que produz comida para o seu povo tem rosto, tem cor, tem cultura e tem história. E é esse Brasil que precisa do apoio do Estado, não o que está apenas voltado para exportar soja e milho”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em entrevista à Agência Brasil.

Na sequência, o governo federal anuncia nesta terça-feira (1º) o Plano Safra voltado ao agronegócio, destinado a médios e grandes produtores. O contraste entre os dois planos sinaliza a tentativa de equilibrar modelos produtivos distintos, mas complementares, diante de uma crise climática global, insegurança alimentar crescente e pressões econômicas internas.

Um futuro possível

Ao investir na agricultura familiar com escala inédita e foco na transição agroecológica, o governo Lula resgata uma agenda histórica dos movimentos sociais do campo e aposta em um novo pacto rural. Um pacto que reconhece a pequena produção como eixo estruturante do Brasil que alimenta seu povo, preserva sua biodiversidade e resiste às pressões de um modelo hegemônico baseado em monoculturas e venenos.

Mais que um plano de crédito, o que se lançou nesta segunda-feira foi uma diretriz política: a agricultura familiar como vanguarda de um país que pretende se reencontrar com sua terra e seu povo.

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Fonte: Agência Brasil e MDA