Blog do IFZ | 30/10/2025
No encerramento do I Ciclo de Debates sobre a Política Pública do PRONAF, promovido pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), o Prof. Joacir Rufino de Aquino — da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), pesquisador associado do Instituto Fome Zero e do Centro Internacional Celso Furtado — apresentou uma reflexão cuidadosa sobre as três décadas de trajetória do programa que marcou a história das políticas públicas voltadas à agricultura familiar no Brasil.
Ao revisitar a criação do PRONAF, Joacir destacou seu caráter pioneiro: antes dele, não existia uma política de crédito nacional voltada especificamente aos produtores familiares. Nascido em 1996, sob influência de pesquisas acadêmicas e da pressão dos movimentos sociais do campo, o programa foi concebido para fortalecer a produção, gerar renda e apoiar o desenvolvimento sustentável das famílias agricultoras.
O pesquisador lembrou, contudo, que o PRONAF evoluiu em meio a tensões e paradoxos. Se, por um lado, tornou-se uma alternativa concreta de apoio a milhões de famílias, por outro manteve traços de seletividade e reforçou desigualdades regionais. A ampliação de suas linhas de crédito — hoje abrangendo iniciativas voltadas a mulheres, jovens, agroindústrias, bioeconomia e agroecologia — não foi suficiente para evitar que os agricultores de maior renda se tornassem os principais beneficiários.
Os números mostram a persistência dessas assimetrias: embora a agricultura familiar concentre mais de 77% dos estabelecimentos rurais do país, sua participação no volume total de crédito é muito menor, com forte concentração dos recursos nas regiões Sul e Sudeste. O Nordeste, onde se encontra quase metade das unidades familiares, continua recebendo uma fração modesta do financiamento público.
Joacir recordou que os estudos iniciais sobre o programa já evidenciavam seu potencial para gerar empregos e dinamizar economias locais, mas advertiu que o modelo de crédito adotado não tem sido capaz de induzir transformações estruturais. O foco permanece excessivamente produtivista, voltado para a quantidade de operações e não para a qualidade dos resultados sociais e ambientais.
Na conclusão de sua exposição, o professor defendeu a necessidade de repensar o papel do crédito rural dentro de um projeto mais amplo de desenvolvimento, que una produção de riqueza, equidade social e valorização ambiental. Para isso, propôs uma nova agenda de pesquisa, capaz de avaliar os efeitos reais do PRONAF sobre a diversificação produtiva, a segurança alimentar, os assentamentos da reforma agrária e o bem-estar de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.
Com equilíbrio, clareza e rigor científico, Joacir convidou o público a refletir sobre o futuro com espírito crítico e esperança. “Após quase trinta anos, é hora de perguntarmos se o PRONAF continua sendo um instrumento efetivo para a agricultura familiar, especialmente diante das mudanças climáticas que já moldam o destino do campo brasileiro”, concluiu.
Baixe aqui a apresentação “Após Três Décadas de Pronaf: Os Principais Desafios e Agendas de Pesquisa no Horizonte Futuro“
Assista o debate no Canal Youtube da UNIPAMPA
