Blog do IFZ | 22/01/2025
A Interdependência entre Sistemas Alimentares e o Clima
Os sistemas alimentares desempenham um papel crucial nas discussões sobre mudanças climáticas e segurança alimentar. Responsáveis por uma parcela significativa das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE), esses sistemas não apenas contribuem para o aquecimento global, mas também são profundamente afetados por seus impactos. As práticas agrícolas intensivas, as mudanças no uso da terra e o desperdício de alimentos intensificam as emissões de carbono.
Por outro lado, sistemas alimentares sustentáveis têm o potencial de oferecer soluções para mitigação e adaptação climática, fortalecendo a resiliência de comunidades rurais e urbanas. Com o avanço da crise climática, a inclusão de segurança alimentar e combate à fome na agenda climática se torna essencial. Secas, enchentes e eventos climáticos extremos prejudicam a produção de alimentos, afetando principalmente as populações mais vulneráveis. Incorporar os sistemas alimentares à agenda climática é crucial para desenvolver uma resposta abrangente à crise, que inclua práticas sustentáveis de produção e garanta acesso a alimentos para todos.
COP21 | Paris, 2015: Mudança de Narrativa em Paris
Na COP21 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change), realizada em Paris (França) em 2015, houve uma transformação significativa na abordagem da agricultura no contexto climático. Sob a liderança de José Graziano da Silva, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – Food and Agriculture Organization) posicionou a agricultura como uma aliada potencial na mitigação climática. Essa nova perspectiva reforçou a importância de sistemas alimentares sustentáveis e contribuiu para o avanço das metas do Acordo de Paris (Paris Agreement).
No evento do Programa de Ação Lima-Paris (LPAA – Lima-Paris Action Agenda), foram destacadas seis iniciativas principais para apoiar a agricultura e enfrentar os desafios climáticos:
- A Iniciativa 4/1000: Solos para a Segurança Alimentar e o Clima (4/1000 Initiative: Soils for Food Security and Climate) é focada em aumentar os estoques de carbono nos solos para melhorar a fertilidade e a resiliência dos sistemas agrícolas.
- Live Beef Carbon visa reduzir a pegada de carbono da pecuária bovina em países europeus, incentivando práticas mais sustentáveis na produção de carne
- O Programa de Adaptação para a Agricultura Familiar (Adaptation for Smallholder Agriculture Programme – ASAP) investe em financiamento climático para fortalecer a resiliência de pequenos agricultores em países em desenvolvimento.
- A Transição para a Agroecologia na África Ocidental promove práticas agroecológicas em 15 países da região, melhorando a adaptação e mitigação climática
- A Iniciativa Crescimento Azul (Blue Growth Initiative) apoia a resiliência climática e a gestão sustentável dos recursos aquáticos em comunidades costeiras, com foco em estados insulares
- A Iniciativa SAVE FOOD (Global Initiative on Food Loss and Waste Reduction – SAVE FOOD) busca reduzir perdas e desperdício de alimentos ao longo de toda a cadeia de valor, visando diminuir as emissões de GEE associadas.
Essas iniciativas refletem um esforço coordenado para integrar a agricultura nas soluções climáticas, promovendo práticas resilientes e de baixo carbono para alcançar um futuro sustentável.
COP22 | Marrakesh, 2016: Marco Global de Escassez de Água na Agricultura
Na COP22 em Marrakesh (Marrocos), o foco ampliou-se para a gestão de recursos essenciais, como a água, devido à crescente escassez causada pelas mudanças climáticas. Durante este evento, foi lançado o Marco Global sobre a Escassez de Água na Agricultura (Global Framework on Water Scarcity in Agriculture), que visa catalisar a cooperação internacional em torno da escassez de água. Esse marco foi crucial para incentivar práticas agrícolas que promovam o uso eficiente e sustentável da água, especialmente em regiões áridas e semiáridas.
Além disso, a COP22 testemunhou o lançamento da “Iniciativa para a Adaptação da Agricultura Africana às mudanças climáticas (Iniciativa AAA)”, com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar na África, melhorar as condições de vida dos agricultores vulneráveis e promover o emprego em áreas rurais, promovendo práticas de adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo a capacidade dos atores e direcionando fluxos financeiros para os agricultores mais vulneráveis. A Iniciativa AAA responde ao chamado do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, auxiliando os países africanos na implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
COP23 | Bonn, 2017: Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA)
Na COP23, em Bonn (Alemanha), foi formalizada a Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA), um compromisso histórico que estabeleceu a agricultura como área-chave para mitigação e adaptação climática. Esta iniciativa representou um avanço significativo ao incluir seis áreas prioritárias: saúde do solo, uso de nutrientes, manejo da água, manejo de gado, métodos de adaptação e as dimensões socioeconômicas e de segurança alimentar das mudanças climáticas. A KJWA promoveu um diálogo contínuo entre nações para identificar e implementar práticas agrícolas sustentáveis que possam reduzir emissões e aumentar a resiliência. A KJWA também impulsionou países a desenvolverem abordagens integradas que conectem sistemas alimentares com metas climáticas, promovendo o uso sustentável de recursos e a inclusão de comunidades agrícolas no planejamento climático.
Nesta COP, líderes e especialistas destacaram que acelerar e ampliar os investimentos em ações climáticas na agricultura e no apoio a meios de subsistência sustentáveis para pequenos agricultores pode liberar um potencial significativo para reduzir emissões e proteger as pessoas contra as mudanças climáticas.
No setor pecuário, a FAO estimou que as emissões poderiam ser reduzidas em cerca de 30% com a adoção de práticas adequadas. Naquele evento, a Organização lançou um novo manual sobre Agricultura Inteligente para o Clima (Climate-Smart Agriculture), recomendando a ampliação dos fluxos de financiamento climático, tanto público quanto privado, para a agricultura; o incentivo a parcerias público-privadas; o fortalecimento do diálogo multissetorial e multissetorial; o investimento em conhecimento e informações; e a capacitação para superar barreiras à implementação de ações climáticas.
COP24 | Katowice, 2018: Avanços em Planos de Adaptação Climática
Na COP24, em Katowice (Polônia), reforçou-se a importância de desenvolver planos nacionais de adaptação que incluam a agricultura como setor-chave. O evento destacou a necessidade de apoio técnico e financeiro para que os países implementem estratégias que integrem segurança alimentar e adaptação climática. Foram promovidos eventos para compartilhar conhecimentos sobre a adaptação baseada em ecossistemas e o uso de tecnologia para otimizar a produção sustentável. Este COP foi fundamental para consolidar a noção de que adaptação climática e segurança alimentar devem caminhar lado a lado, especialmente em países vulneráveis às mudanças climáticas.
Por outro lado, esta COP marcou a conclusão do Rulebook do Acordo de Paris, estabelecendo diretrizes para a implementação de ações climáticas globais. Nesse contexto, a agricultura foi debatida de forma crucial, considerando o papel do setor tanto como fonte de emissões de gases de efeito estufa quanto como área vulnerável aos impactos climáticos.
Durante a COP24, foram discutidos mecanismos para avançar com o KJWA (aprovado na COP23) abordando práticas agrícolas que possam reduzir emissões, melhorar a segurança alimentar e fortalecer a resiliência dos agricultores. A FAO enfatizou que o foco em soluções práticas, como o manejo sustentável do solo e o uso eficiente da água, é fundamental para promover a segurança alimentar diante da crise climática.
A ausência de decisões robustas de financiamento foi um ponto crítico, já que a maioria dos países agrícolas vulneráveis carece dos recursos necessários para adotar práticas de adaptação e mitigação de forma eficaz.
COP25 | Madri, 2019: Pequenos Passos para Resiliência Climática e Mitigação
Realizada em Madri (Espanha), a COP25 enfatizou a importância de fortalecer a resiliência climática e de mitigar as emissões de CO2 por meio da agricultura e setores relacionados. Embora o evento tenha sido criticado por falhar em alcançar metas significativas, como a regulamentação de um mercado global de carbono, houve avanços em práticas agroecológicas, como o uso de cobertura vegetal e fertilização natural, além do manejo de esterco para reduzir as emissões. Um dos pontos importantes foi a inclusão dos oceanos nas negociações climáticas, com o compromisso de 39 países em incorporá-los em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ampliando o escopo das soluções para além dos sistemas terrestres.
Nesta COP, a redução do desmatamento e a melhora do manejo florestal foram temas centrais. Com até 23% das emissões globais de gases de efeito estufa derivadas da agricultura, florestas e outras práticas de uso da terra (AFOLU), os líderes da ONU enfatizaram a necessidade urgente de abordar o desmatamento como uma prioridade climática.
O Fórum das Nações Unidas sobre Florestas destacou a importância da implementação do Plano Estratégico da ONU para as Florestas até 2030, que visa aumentar a cobertura florestal global em 3% e contribuir para a erradicação da pobreza extrema entre comunidades dependentes de florestas. Essa meta estava alinhada ao chamado de ação feito pelo governo do Chile, presidente da COP25, através do Santiago Call for Action on Forests, que sublinha a urgência de preservar ecossistemas terrestres para proteger a biodiversidade e assegurar sistemas alimentares resilientes.
COP26 | Glasgow, 2021: Declaração de Glasgow sobre Alimentos e Clima
Na COP26, realizada em Glasgow (Escócia), a agricultura e os sistemas alimentares foram destacados como essenciais para enfrentar a crise climática. Apesar de o tema não estar formalmente na agenda, houve importantes iniciativas e compromissos.
Um marco foi a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra (The Glasgow Leaders’ Declaration on Forests: Déja Vu or Solid Restart?), assinada por 141 países, incluindo grandes emissores de carbono e países com altos índices de desmatamento, como Brasil e Indonésia. Essa declaração busca interromper e reverter a perda de florestas e degradação do solo até 2030, comprometendo recursos para apoiar o desenvolvimento sustentável e proteger ecossistemas críticos.
Outro destaque foi o Diálogo sobre Floresta, Agricultura e Comércio de Commodities (Forest, Agriculture, and Commodity Trade (FACT) Dialogue), no qual 28 países, incluindo a União Europeia, se comprometeram a promover o comércio sustentável de commodities. Esse diálogo inclui metas para melhorar a rastreabilidade e transparência das cadeias de suprimento, apoiar pequenos agricultores e investir em inovação para reduzir o desmatamento.
A iniciativa Missão da Inovação Agrícola para o Clima (Agricultural Innovation Mission for Climate (AIM4C), liderada por EUA e Emirados Árabes Unidos, obteve US$ 4 bilhões em financiamento para incentivar inovações agrícolas que apoiem práticas resilientes e de baixo carbono. Essa aliança reforça a necessidade de novas tecnologias e práticas que reduzam as emissões na agricultura.
Além disso, a COP26 resultou em um compromisso de financiamento para reduzir emissões de metano em 30% até 2030, com um foco especial em sistemas alimentares e práticas agropecuárias, incentivando a adoção de tecnologias que diminuam as emissões desse potente gás de efeito estufa.
Por fim, o trabalho conjunto da FAO com a Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) resultou em um relatório sobre o potencial das energias renováveis para os sistemas alimentares (Renewable energy for agri-food systems: Towards the Sustainable Development Goals and the Paris Agreement), destacando que bioenergias sustentáveis podem beneficiar tanto o setor agrícola quanto as metas climáticas. Esses compromissos mostram um avanço significativo para integrar os sistemas alimentares na agenda climática, um passo crucial para limitar o aquecimento global e garantir segurança alimentar global.
Nesta COP, foi também aprovada a Declaração de Glasgow sobre Alimentos e Clima (Glasgow Declaration for Food and Climate) representou um compromisso de governos, cidades e regiões de colocar os sistemas alimentares no centro das estratégias climáticas. Essa declaração incentivou governos locais a adotarem políticas de produção e consumo alimentar que contribuam para a redução de emissões. A COP26 tornou-se um marco para a descentralização das ações climáticas, mostrando que soluções locais e regionais são fundamentais para transformar os sistemas alimentares e adaptá-los às realidades climáticas locais. Esse compromisso por parte de governos subnacionais refletiu uma crescente consciência de que a segurança alimentar é uma questão tanto climática quanto social.
COP27 | Sharm-el-Sheikh, 2022: Transformação dos Sistemas Agroalimentares como Solução Climática
Na COP27, realizada em Sharm-el-Sheikh (Egito), a importância de transformar os sistemas agroalimentares para enfrentar a crise climática foi destaque. Pela primeira vez, um pavilhão oficial dedicado exclusivamente a alimentos e agricultura fez parte do evento, reforçando o papel central desses temas na agenda climática global. Na COP27, a transformação dos sistemas alimentares ganhou destaque, com o primeiro “Dia da Agricultura” dedicado exclusivamente ao setor. No entanto, apesar desse avanço, a conferência não concedeu ao UNFCCC um mandato claro para liderar a transformação dos sistemas alimentares, uma lacuna crítica dada a importância do setor para o clima. Agricultura, florestas e uso do solo representam cerca de 23% das emissões de carbono, sendo o segundo maior emissor após o setor energético, o que reforça a necessidade de mudanças nos sistemas alimentares para cumprir a meta de 1,5°C.
O “Dia da Agricultura” e o primeiro pavilhão de sistemas alimentares na história das COPs aconteceram em um momento crítico, marcado por níveis recordes de fome e pela pressão das mudanças climáticas sobre a produção agrícola, especialmente em regiões vulneráveis como a África. Pela primeira vez, o texto da decisão geral da COP mencionou explicitamente alimentos, rios, soluções baseadas na natureza e o direito a um ambiente saudável, ressaltando a interligação entre segurança alimentar e crise climática.
O mandato da Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA), que reuniu conhecimento técnico e científico sobre agricultura e mudança climática, expirou durante a COP27. O Trabalho Conjunto de Sharm el-Sheikh sobre a Implementação da Ação Climática na Agriculture (Joint Work on Implementation of Climate Action on Agriculture and Food Security) foi criado para implementar as metas do KJWA, nas áreas de coordenação, assistência técnica e acesso a financiamento, especialmente para pequenos agricultores.
Contudo, divergências sobre a inclusão de uma abordagem mais ampla para sistemas alimentares e o uso de linguagens específicas sobre consumo e mitigação limitaram o escopo do mandato. Mesmo assim, a criação da Iniciativa de Transformação Sustentável para Agricultura e Alimentos (Food and Agriculture for Sustainable Transformation Initiative – FAST) foi lançada para ampliar o financiamento climático para a agricultura, buscando uma transição para um sistema alimentar que suporte a meta de 1,5°C enquanto promove segurança alimentar e econômica.
COP28 | Dubai, 2023: Financiamento Climático para Sistemas Agroalimentares
Na COP28, realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), o financiamento climático para a transformação dos sistemas agroalimentares foi tratado como prioridade. O evento ressaltou a necessidade urgente de recursos para adaptação e mitigação climática, com ênfase na inclusão dos pequenos agricultores e comunidades rurais. Esta COP destacou a importância de canalizar investimentos para práticas que promovam a resiliência e a sustentabilidade nos sistemas alimentares, enfatizando o papel do financiamento climático na preservação dos ecossistemas e na promoção de uma agricultura de baixo carbono.
Em Dubai, os líderes globais reafirmaram o papel essencial da agricultura e dos sistemas alimentares na resposta climática, através da Declaração dos Emirados Árabes Unidos sobre Agricultura Sustentável, Sistemas Alimentares Resilientes e Ação Climática (COP28 Emirates Declaration on Sustainable Agriculture, Resilient Food Systems, and Climate Action) Essa declaração reconheceu o impacto adverso das mudanças climáticas na resiliência dos sistemas alimentares e ressaltou a necessidade de adaptação e transformação urgente desses sistemas para enfrentar a crise climática. Entre os compromissos, destacaram-se: ampliação das atividades de adaptação e resiliência, apoio à segurança alimentar e nutrição por meio de redes de proteção social, e a promoção de práticas que maximizem os benefícios ambientais, como a conservação de solos e a redução de desperdício alimentar.
Os países signatários se comprometeram a integrar a ação climática em suas políticas agrícolas e alimentares e a promover o financiamento público e privado para acelerar a transição. A declaração reforça o compromisso com o Acordo de Paris e estabelece uma meta de incorporar os sistemas alimentares em estratégias nacionais, como Planos de Adaptação e Contribuições Nacionalmente Determinadas, até a COP30.
Nesta COP, Brasil, Camboja, Serra Leoa, Uganda e Noruega lançaram a “Aliança de Campeões para a Transformação dos Sistemas Alimentares”, que visa a reformular políticas e investimentos climáticos em sistemas alimentares sustentáveis, que garantam dietas acessíveis, nutritivas e sustentáveis, abordando segurança alimentar, resiliência e biodiversidade.
Dubai também deu o pontapé inicial para o Fundo “Perdas e Danos”, que visa apoiar países vulneráveis que enfrentam os impactos mais graves das mudanças climáticas, como enchentes, secas e aumento do nível do mar, apesar de terem contribuído minimamente para a crise climática.
Além disso, a FAO lançou o relatório “Atingir o ODS2 sem deixar de cumprir o limite de 1.5C” (Achieving SDG 2 without breaching the 1.5 °C threshold: A global roadmap) que apresenta uma estratégia global para eliminar a fome e todas as formas de má nutrição sem exceder o limite de 1,5°C estabelecido no Acordo de Paris. O relatório destaca que, com práticas agrícolas regenerativas e uso eficiente dos recursos, é possível mitigar as emissões enquanto se preserva a produtividade agrícola, um passo fundamental para evitar que o combate à fome prejudique os objetivos de limite de aquecimento global.
COP29 | Baku, 2024: Consolidação da Segurança Alimentar como Prioridade Climática
A COP 29, realizada em Baku (Azerbaijão), trouxe resultados limitados para sistemas alimentares, biodiversidade e ecossistemas, com esses temas recebendo pouca atenção nos textos finais. Apesar dessas limitações, algumas iniciativas positivas emergiram, oferecendo oportunidades para avanços até a COP 30 em Belém.
Um dos destaques foi o foco crescente na necessidade de mitigar emissões de gases de efeito estufa não relacionados ao CO₂ nos sistemas alimentares. A Declaração sobre Redução de Metano de Resíduos Orgânicos, assinada por mais de 30 países responsáveis por quase 50% das emissões globais de metano de resíduos orgânicos, reforçou a importância de reduzir perdas e desperdícios de alimentos. Essa medida, além de contribuir para a mitigação do metano, está alinhada com objetivos relacionados à segurança alimentar, saúde do solo e energia. Adicionalmente, na cúpula entre EUA, China e Azerbaijão sobre metano e outros gases, foram anunciados novos financiamentos, compromissos políticos e avanços em pesquisa para mitigar metano e óxido nitroso, incluindo no setor agrícola.
Na COP29, a FAO destacou o enorme déficit financeiro nos sistemas agroalimentares, estimado em US$ 1,1 trilhão anuais para alinhá-los às metas climáticas. Apesar de um aumento no financiamento climático para o setor em 2022, alcançando US$ 29 bilhões, os recursos permanecem insuficientes para impulsionar transformações necessárias.
Um marco foi o lançamento da Iniciativa Climática Baku Harmoniya, uma plataforma que reunirá iniciativas, parcerias e redes para trocar experiências, identificar oportunidades e desafios, facilitar financiamento e promover colaboração entre agricultores, com foco em fortalecer comunidades e mulheres em áreas rurais.
A COP29 avançou na operacionalização do fundo de “perdas e danos” e no mercado global de carbono, essenciais para financiar ações climáticas. A FAO liderou discussões sobre financiamento, inovação e adaptação nos sistemas alimentares e reforçou a necessidade de políticas integradas e ambiciosas.
Expectativas para a COP30 em Belém: Liderança Brasileira e Segurança Alimentar
A COP30, marcada para ocorrer em Belém em 2025, representa uma oportunidade única para o Brasil demonstrar liderança na integração de segurança alimentar e clima. A localização da COP na Amazônia reforça a importância de alinhar conservação ambiental com desenvolvimento sustentável, destacando o papel da bioeconomia como modelo de desenvolvimento. A COP30 será um momento para impulsionar políticas de conservação que incluam a participação de comunidades locais e povos indígenas na proteção da floresta amazônica e no desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis.
