Agricultura familiar na agenda climática: o que propõem dois estudos em debate na COP31

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Relatórios da AS-PTA e da Climate Focus com seus parceiros conectam a transição agroecológica às regras que definem quem pode acessar o financiamento climático.

Blog do IFZ | 10/11/2026

Dois relatórios em debate na COP31, em Antalya, abordam um mesmo problema por ângulos complementares. A AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia examina o que precisa mudar nos sistemas agroalimentares para reduzir emissões, proteger florestas e fortalecer a agricultura familiar. Um levantamento liderado pela Climate Focus analisa em que condições as organizações de agricultores conseguem financiar mudanças desse tipo. Juntos, os estudos conectam as propostas de transição justa discutidas a partir da COP30, em Belém, às decisões sobre como distribuir os recursos para executá-las.

Agroecologia, florestas e abastecimento

O relatório Agricultura Familiar na Transição Justa dos Sistemas Agroalimentares: Contribuições aos mapas do caminho da COP30 (Family Farming in the Just Transition of Agri-Food Systems Contributions to the COP30 Roadmaps) da AS-PTA foi elaborado como contribuição de Paulo Petersen, enviado especial da COP30 para a agricultura familiar, a três roteiros da conferência: transição para longe dos combustíveis fósseis, combate ao desmatamento e à degradação florestal e mobilização de financiamento climático. Segundo as estimativas reunidas na publicação, os sistemas agroalimentares respondem por cerca de 30% das emissões globais de gases de efeito estufa e por pelo menos 15% do uso anual de combustíveis fósseis. Essa dependência se estende da fabricação de fertilizantes ao processamento, à refrigeração e ao transporte dos alimentos.

A AS-PTA propõe apoiar a transição agroecológica por meio da diversificação da produção, da recuperação dos solos e da redução da dependência de insumos externos. O relatório vincula essas medidas à proteção das florestas e à revisão dos incentivos que favorecem a expansão agrícola sobre ecossistemas naturais. Também defende políticas de abastecimento, circuitos curtos de comercialização e compras públicas capazes de criar demanda estável para alimentos diversificados. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é citado como exemplo de como as compras da agricultura familiar podem fortalecer mercados locais e aproximar a produção agroecológica da alimentação saudável nas escolas.

Quem consegue acessar os recursos e decidir sobre seu uso?

O estudo Unlocking Public Climate Finance for Family Farmers Organisations,liderado pela Climate Focus, mapeou 40 programas de 28 entidades financiadoras. Apenas 10 programas confirmavam que organizações de agricultores ou cooperativas podiam se candidatar diretamente. Em 13, o acesso era possível sob determinadas condições. Os outros 17 excluíam candidaturas diretas. O estudo também identificou 19 programas sem participação dessas organizações na governança e oito que ofereciam apenas funções consultivas. Em uma estimativa mais ampla, citada pelo relatório, agricultores de pequena escala recebem menos de 1% dos fluxos de financiamento climático público.

O levantamento identifica obstáculos recorrentes, entre eles a exigência de intermediários, regras de candidatura pouco transparentes, instrumentos de dívida inadequados às organizações, falta de cobertura de custos administrativos e calendários de editais pouco previsíveis. A Climate Focus e seus parceiros propõem linhas específicas de acesso direto, publicação antecipada de calendários e valores, cobertura dos custos de funcionamento e representação com direito a voto. O relatório destaca que associações e cooperativas podem reunir demandas de muitos produtores, reduzir custos de execução e manter a prestação de contas junto às comunidades.

Os estudos convergem ao atribuir às organizações da agricultura familiar um papel na execução da política climática. A AS-PTA mostra como elas podem articular práticas agroecológicas, mercados territoriais e compras públicas. O levantamento da Climate Focus identifica mudanças nas regras de financiamento que lhes permitiriam assumir essa função com mais autonomia. Na passagem de Belém a Antalya, as duas contribuições oferecem referências concretas para avaliar se os compromissos climáticos se traduzem em recursos acessíveis e em participação efetiva das organizações que trabalham nos territórios.

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