FAO Roma | 23/10/2023

Senhor Presidente, senhoras e senhores, bom dia!

É com imenso sentido de responsabilidade que venho, pela primeira vez, representar o meu país no Comitê de Segurança Alimentar Mundial – CSA. Nossa delegação tão substantiva simboliza o compromisso renovado do Brasil, sob a liderança do Presidente Lula, com o combate à fome e à pobreza, em meio ao desafio de conter as mudanças climáticas e de trocar a guerra pela paz. Simboliza também nossa firme confiança no sistema multilateral e no debate aberto e inclusivo —de que este Comitê é o maior exemplo — para apontar os melhores caminhos.

A participação da sociedade civil é fundamental para o êxito de um programa. Um dos primeiros atos do Presidente Lula, após sua posse, foi reinstituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o CONSEA; a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar, CAISAN, agora com 24 Ministérios sob coordenação do nosso Ministério de Desenvolvimento Social, e a volta das Conferências Nacionais com a participação do povo, tudo isso que havia sido desfeito pelo governo anterior. Sem essa participação social, um governo comprometido com o retrocesso desarticulou políticas e programas sociais estabelecidos, desvirtuou os seus propósitos e colocou-os a serviço de fins eleitoreiros. Chegou a colocar em risco a democracia brasileira.

Esse projeto perverso não prevaleceu, e a democracia triunfou. Infelizmente, porém, fez crescer a fome e miséria, e meu País retornou ao Mapa da Fome, após ter vencido esse flagelo ainda em 2014. Como aqui o tempo é curto, senhor Presidente, amanhã darei mais detalhes desse processo, e sobre como estamos fazendo a reconstrução para que o Brasil elimine novamente a fome e combata a má nutrição. Farei isso em um evento amanhã, no Salão Vermelho, às 13h30, em companhia, entre outros, do Professor José Graziano da Silva, um ilustre desconhecido aqui na FAO. Para nós no Brasil, ele será sempre o idealizador da Estratégia Fome Zero, fazendo história há 20 anos atrás, em 2003, na condição de Ministro da área social, quando pela primeira vez colocou o Brasil na rota justa da eliminação da fome.

Falaremos sobre o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano Brasil Sem Fome e seu paradigma, buscando aliar o combate à fome e a múltiplas formas de má nutrição com alimentação adequada e saudável, redução de desigualdades e atenção ao meio ambiente. Trataremos da proteção social, apoio à agricultura familiar, promoção do acesso à terra, estratégias contra perdas e desperdícios de alimentos, enfim, da articulação de políticas em várias áreas de governo. Convido todas e todos a comparecerem amanhã ao evento e a dialogarem conosco sobre as lições de meu país.

Por agora basta dizer que o Brasil voltou. Voltou para dar cumprimento à nossa constituição que coloca o Direito Humano à Alimentação Adequada como pilar fundamental das políticas brasileiras de combate à fome e à pobreza. E nos dá o mandato para virmos aqui e dar as mãos para promover esse direito também pelo mundo.

Globalmente, o relatório SOFI 2023 mostra que ainda estamos perdendo a luta, não recuperamos o terreno perdido para a pandemia. Não é aceitável que mais de 700 milhões de pessoas no mundo estejam sofrendo com desnutrição crônica, para não falar dos múltiplos impactos da má nutrição e da obesidade, de sistemas alimentares predatórios ao meio ambiente e à saúde, de conflitos trágicos que poderiam ter sido evitados, e da crise climática que desarticula produtores e gera catástrofes que empurram centenas de milhares de pessoas para os braços da fome. No meu país, a crise tem atingido fortemente a Amazônia e a região Nordeste com secas, e o Sudeste e o Sul com enchentes e ciclones. Tenho afirmado que a ação climática precisa levar em conta as pessoas. Não há solução global para o clima se ela não for justa.

Senhoras e Senhores,

O Brasil quer trabalhar com vocês para reforçar o papel do Comitê de Segurança Alimentar Mundial como órgão central para apontar direções na governança internacional contra a fome e a má nutrição. Para isso é necessária a integração, e não a competição, com processos em curso em outros foros e coalizões, dentro de uma visão articulada, com o CSA, como organismo inclusivo e legítimo, em seu centro.

Não falta a nós — e aqui a importância de trabalharmos juntos — o conhecimento em alto nível do que fazer. Está tudo consolidado, por exemplo, nas recomendações aprovadas por este Comitê, nas diretrizes voluntárias, no Marco Estratégico Global. O que nos falta mais é destinar recursos, conhecimento, tecnologias sociais e experiência prática de implementação a quem mais precisa delas.

É por isso que o Presidente Lula lançou, na última cúpula do G20, na índia, a proposta de articular, durante a presidência brasileira do G20, uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Asseguro que essa Aliança, uma vez lançada, não será apenas do G20, será para todo país que quiser assumir o compromisso de implementar ou reforçar programas sociais com eficácia comprovada contra a fome e à pobreza. Se aqui no Comitê temos a formulação de diretrizes globais, queremos, com essa Aliança, dar suporte e impulso político, recursos financeiros e cooperação técnica para apoiar sua implementação direta, em cada país que quiser participar.

Concluo lembrando que a fome é um problema comum para ricos e pobres, mesmo que por diferentes razões. Como nos ensina o brasileiro Josué de Castro: “quando uma grande parte da população não come, a outra parte, que come, não dorme, com medo dos que passam fome”.

Estou muito animado para a continuação dos debates e intercâmbios nestes dias. Muito obrigado!

ENGLISH

Intervention by Minister Wellington Dias in the plenary session of the 52nd Session of the CFS

Mr Chairperson, ladies and gentlemen, good morning!

It is with an immense sense of responsibility that I come, for the first time, to represent my country on the Committee on World Food Security – CFS. Our substantive delegation symbolizes Brazil’s renewed commitment, under the leadership of President Lula, to fighting hunger and poverty. It also symbolizes our firm confidence in the multilateral system and in open and inclusive debate — of which the this Committee is the foremost existing example — to point out the best paths forward.

The participation of civil society is paramount to the success of a program. One of President Lula’s first acts, after taking office, was to reinstitute the National Council for Food and Nutritional Security, CONSEA, the Interagency Chamber for Food Security, now composed of 24 Ministries under the coordination of our Social Development Ministry, and the National Conferences with the participation of the people. All of which were dismantled by the previous government. Without this social participation, an administration committed to moving backwards dismantled established social policies and programs, distorted their purposes and placed them at the service of electoral ends. It even put Brazilian democracy at risk.

This perverse project did not prevail, and democracy triumphed. Alas , it did cause hunger and poverty to grow, and my country returned to the Hunger Map, after having overcome this scourge in 2014. As time is short here, Mr Chair, tomorrow I will give more details about this process, and about how we are rebuilding so that Brazil will eradicate hunger again and combat malnutrition. I will do this at an event tomorrow, in the Red Room, at 1:30 pm, in the company of, among others, Professor José Graziano da Silva. Maybe no one has ever heard about him here in FAO. For us in Brazil, he will always be the creator of the Zero Hunger Strategy, making history as a Minister in the social sphere 20 years ago, in 2003, when for the first time Brazil was put on the just path to eliminating hunger.

We shall present its successor, the Food and Nutritional Security plan, named the Brazil Without Hunger Plan, and its new approach, which combines the fight against hunger and multiple forms of malnutrition with adequate and healthy eating, reducing inequalities and attention to the environment. We will talk about social protection, support for family farming, promotion of access to land, strategies for reducing loss and waste, in short, about the articulation of policies in various areas of government. I invite everyone to attend the event tomorrow and talk to us about the lessons from my country.

For now, suffice it to say that Brazil is back. Back to complying with our Constitution, which places the Human Right to Adequate Food as a fundamental pillar of Brazilian policies to combat hunger and poverty. And also mandates us to come here and join hands to promote this human right around the world.

Globally, the SOFI 2023 report shows that we are still losing the fight, that we have not recovered the ground lost to the pandemic. It is not acceptable that more than 700 million people in the world are chronically undernourished, not to mention the multiple impacts of malnutrition, obesity and predatory food systems on health and the environment. Not to mention the current tragic conflicts that could have been avoided, and the climate crisis that disrupts food producers and spans catastrophes that push hundreds of thousands of people into the arms of hunger. In my country, this crisis has strongly impacted the Amazon and the Northeast with droughts, and the Southeast and South with floods and cyclones. I have been saying that climate action needs to take people into account. There can be no global climate solution if it is not a just one.

Ladies and gentlemen,

Brazil wants to work with you to reinforce the role of the Committee of World Food Security as the central body to direct international governance against hunger and malnutrition. This requires integration, not competition, with ongoing processes in other forums and coalitions, within an articulated vision, with the CFS, as an inclusive and legitimate body, at its center.

We do not — and here the importance of working together — we do not lack high-level knowledge of what to do. All of it can be found, for example, in the recommendations approved by this Committee, in the key Voluntary Guidelines, in the CFS Global Strategic Framework. However, what we now require is to allocate resources, knowledge, social technologies and practical implementation experience to those who need them the most.

That is why President Lula announced, at the last G20 summit in India, his intention to articulate, during the Brazilian presidency of the G20, a Global Alliance against Hunger and Poverty. I assure you that this Alliance, once launched, will not just be for the G20, it will be for every country that pledges to implement or to reinforce social programs with proven effectiveness against hunger and poverty. If here at this Committee we already have the formulation of global guidelines, we want, with this new Alliance, to provide political momentum, financial resources and technical cooperation to support the direct implementation of those guidelines, in every country that wants to participate.

I conclude with a reminder that hunger is a common problem for both the rich and the poor, even if for distinct reasons. As the Brazilian citizen Josué de Castro taught us, and I quote: “when a large part of the population does not eat, the other part, which does eat, cannot however sleep, ashamed and afraid for those that are hungry”.

I am very excited for the continuation of debates and exchanges in these days. Thank you very much!