Blog do IFZ | 07/03/2024
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária. Este último visa fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e insegurança alimentar.
Lula reafirmou o compromisso de seu governo em combater a fome, destacando que o problema não é a escassez de alimentos, mas sim a falta de recursos para o acesso à alimentação. Ele ressaltou a importância de estimular a circulação de dinheiro para impulsionar o setor produtivo alimentar do país.
Além disso, o presidente enfatizou a necessidade de educação para prevenir a obesidade, chamando-a de “falta de educação alimentar”.
Durante o evento, Lula cobrou dos ministros que evitem criar problemas burocráticos, salientando que o país dispõe de todos os instrumentos necessários para erradicar a fome.
O Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), receberá um aporte de R$ 30 milhões para oferecer refeições, destinadas às entidades gestoras, por meio de editais de chamada pública.
As Cozinhas Solidárias, criadas em julho de 2023 pela Lei 14.628/2023, emergiram de iniciativas da sociedade civil e movimentos populares, especialmente durante a pandemia de covid-19, para enfrentar a crise alimentar. A regulamentação do programa garantirá sua implementação e operacionalização, abrangendo 2,77 mil cozinhas solidárias em todo o país, que operam em colaboração com diversas iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O texto regulamentar estabelece critérios para a participação, princípios, diretrizes e finalidades do programa, com base em segurança alimentar e nutricional, expandindo seu alcance por todo o território nacional.
Governo estabelece nova composição da “Nova Cesta Básica” com foco em alimentação saudável
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou hoje a lista detalhada dos alimentos que compõem a nova cesta básica, em conformidade com as diretrizes dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde. A medida visa garantir uma alimentação mais saudável para a população, conforme as recomendações nutricionais.
Segundo o governo, a revisão da cesta básica incorpora alimentos in natura ou minimamente processados, refletindo uma preocupação em evitar produtos ultraprocessados, associados a doenças crônicas como diabetes, obesidade e hipertensão.
A composição atual da cesta básica abrange dez grupos de alimentos essenciais, incluindo feijões, cereais, raízes, legumes, verduras, frutas, castanhas, carnes, leites, açúcares, sal, óleo e gorduras, além de café, chá, mate e especiarias.
Embora o governo tenha anunciado a nova composição, não foi esclarecido se essas mudanças serão contempladas na regulamentação da Reforma Tributária, especialmente em relação aos alimentos isentos de tributação.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância do diálogo com o Congresso para definir a política de isenção tributária sobre a cesta básica. Ele enfatizou que o presidente Lula defende a isenção de tributos sobre alimentos essenciais para garantir um custo mais acessível à população.
Além disso, o decreto prevê a promoção de sistemas alimentares sustentáveis e a valorização da agricultura familiar, priorizando alimentos agroecológicos produzidos regionalmente.
A publicação da lista de alimentos que compõem a nova cesta básica representa um passo importante para orientar políticas públicas voltadas para o acesso à alimentação adequada e saudável. A medida reforça o compromisso do governo em promover a saúde e o bem-estar da população brasileira.
A lista detalhada dos alimentos que compõem a nova cesta básica está disponível para consulta no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
