Em escutas sociais realizadas por todo o Estado de SP tem sido cada vez mais frequente a demanda pelo fomento de políticas de segurança alimentar e nutricional – SISAN – o que é compreensível considerando que, segundo pesquisa realizada pela Rede PENSANN, 33 milhões de pessoas passam fome atualmente no Brasil. Neste mesmo sentido, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou que os Ministérios Públicos de todo o Brasil, por meio da Recomendação 97/2023, atuem de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada para que os Estados e os
Municípios realizem adesão ao SISAN no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional. O evento tem, pois, como objetivo, a sensibilização
dos integrantes do Ministério Público sobre a questão da segurança alimentar e nutricional em cumprimento à Recomendação 97/2023 do CNMP.

Abertura:
Mário Luiz Sarrubbo – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador de Justiça. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros deEstudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos – CDEMP.
Liliana Mercadante Mortari – Procuradora de Justiça. Vice-Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cristiane Corrêa de Souza Hillal – Promotora de Justiça de Campinas. Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça. Coordenadora do NUIPA – Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas. Coordenadora do núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Mário Augusto Vicente Malaquias – Procurador de Justiça Secretário Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva.

Mediação:
Fernanda Elias de Carvalho Lucci – Promotora de Justiça de Paulínia. Assessora Descentralizada do núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Exposição [25 minutos cada]:
Daniel Silva Balaban – Economista. Diretor do Centro de Excelência contra a Fome. Representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. MBA em Finanças pelo IBMEC.
Eduardo Ferreira Valerio – Procurador de Justiça. Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
José Giacomo Baccarin – Professor Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola da Universidade Estadual Paulista “Julio de
Mesquita Filho”. Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. Mestrado em Economia Agrária pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ESALQ/USP. Graduação em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP, campus de Jaboticabal.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
Evento gratuito, com tradutor de libras e transmissão ao vivo pelo canal da ESMP-SP no YouTube.
Público: Aberto ao público em geral.
A inscrição pode ser feita pelo preenchimento de formulário online, disponível na página do CEAF/ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), até às 15h00m do dia 13/nov/2023.
A lista de inscritos estará disponível no site da ESMP-SP.
O link de acesso à transmissão e as instruções serão enviados para o e-mail informado na inscrição.

CERTIFICADO:
Haverá emissão de Certificado de Participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia no evento, participar da transmissão ao vivo e registrar presença. É preciso alcançar a frequência mínima de 75% do evento para obtê-lo. O certificado também será concedido aos inscritos que assistirem à gravação no portal do aluno (na seção “aulas gravadas”) em até 5 (cinco) dias corridos após o evento, ou seja, de 14/nov/2023 a 18/nov/2023.
O certificado estará disponível a partir do dia 21/nov/2023, no portal do aluno (https://esmp.overseebrasil.com.br/).