Blog do IFZ | 27/02/2024
Na busca por um sistema tributário mais justo que reduza as disparidades econômicas, a reunião dos ministros das Finanças do G20 enfrenta obstáculos significativos, especialmente entre as nações mais prósperas. De acordo com uma análise divulgada pela Oxfam Brasil, uma organização da sociedade civil, nos 20 principais países econômicos do mundo, apenas 8 centavos de cada dólar arrecadado em impostos derivam da taxação sobre a riqueza.
Em contrapartida, aproximadamente 32 centavos de cada dólar coletado em tributos provêm da taxação sobre o consumo, o que representa quatro vezes mais do que a tributação sobre a riqueza. Atribuída como regressiva pelos especialistas, a tributação sobre o consumo intensifica a desigualdade, já que tanto os indivíduos de baixa renda quanto os mais abastados pagam a mesma taxa. Proporcionalmente, essa tributação incide mais pesadamente sobre os orçamentos dos menos favorecidos.
Enquanto os mais ricos contribuem com uma pequena parcela de impostos sobre o patrimônio, a Oxfam Brasil sugere que uma taxa de 5% sobre a riqueza da população mais afluenta poderia gerar cerca de US$ 1,5 trilhão anualmente. Esses recursos poderiam ser direcionados para políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade.
O levantamento da Oxfam Brasil também revela que, nos últimos 40 anos, o rendimento do 1% mais rico nos países do G20 aumentou 45%, enquanto as taxas mais altas sobre seus rendimentos diminuíram em cerca de um terço, passando de uma média de cerca de 60% em 1980 para 40% em 2022.
Os super-ricos dos países do G20 receberam mais de US$ 18 trilhões em 2022, uma cifra superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da China, a segunda maior economia global. Em diversos países do G20, incluindo o Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os super-ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que os trabalhadores médios.
A Oxfam Brasil classifica como “guerra à tributação justa” o atual cenário no sistema tributário do G20. Segundo a organização, a transferência de renda para os mais ricos concentra o dinheiro nas mãos de uma elite que aumenta a desigualdade. Esse processo, aponta a Oxfam, torna-se mais arriscado num contexto global de enfraquecimento da democracia.
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja apresentar uma proposta de taxação global dos super-ricos durante a reunião do G20. Segundo a Oxfam, um imposto de até 5% sobre os multimilionários e bilionários dos países do G20 poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, o que poderia ser direcionado para ações contra a fome global, adaptação às mudanças climáticas e investimentos em serviços públicos.
A proposta de Haddad ocorre em meio aos debates sobre uma reforma tributária no Brasil, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tendo menos de um mês para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei nesse sentido, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023.
Oxfam propõe imposto de 5% sobre os ricos do G20 para enfrentar fome e mudança climática
Uma taxação de 5% sobre os indivíduos mais abastados do G20 poderia gerar fundos suficientes para erradicar a fome global e auxiliar os países de renda média e baixa na adaptação às mudanças climáticas.
Segundo relatório divulgado pela Oxfam Brasil, essa medida poderia arrecadar aproximadamente US$ 1,5 trilhão (R$ 7,5 trilhões) por ano, viabilizando também o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Além disso, haveria um montante adicional de US$ 546 bilhões destinados a investimentos em serviços públicos e ações climáticas nos países do G20.
Os dados emergem às vésperas da primeira reunião dos ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do G20, marcada para ocorrer em São Paulo nesta semana.
“Enquanto os ministros das finanças das maiores economias do mundo se reúnem esta semana em São Paulo, uma grande questão paira no ar: estarão eles dispostos a recuperar suas democracias, tributando os super-ricos?”, indaga Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
A Oxfam ressalta que pesquisas indicam que a maioria das pessoas em diversos países apoia o aumento dos impostos sobre os mais ricos. Além disso, há vários movimentos liderados por milionários que defendem uma tributação mais elevada sobre renda e patrimônio.
No entanto, atualmente, a tributação sobre a riqueza nos países do G20 representa apenas um quarto da arrecadação obtida com o consumo, que tende a impactar mais as camadas mais desfavorecidas da população, conforme dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mencionados pela Oxfam Brasil.
Aproximadamente 8% da arrecadação desse conjunto de países, incluindo o Brasil, originam-se de tributos sobre renda e patrimônio, enquanto 32% provêm da tributação de bens e serviços, como alimentos e outros itens essenciais, que afetam de forma mais significativa as famílias de baixa renda.
A Oxfam Brasil denuncia uma “guerra à tributação justa” que resultou numa acentuada diminuição da taxação sobre a riqueza e o rendimento dos mais ricos nesses países. Em diversos locais, o 1% mais rico da população viu suas alíquotas mais altas sobre rendimentos reduzidas nas últimas quatro décadas, ao mesmo tempo em que seu rendimento aumentou em 45%.
Em 1980, a taxa máxima de imposto sobre o rendimento pessoal era de 59,5%, em média, em 17 países do G20. Já em 2022, esse teto havia diminuído para 40,4%.
“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, ressalta Katia Maia.
Publicamos o estudo que embasa a proposta da OXFAM para uma nova tributação em https://ifz.org.br/desigualdade-s-a-como-o-poder-corporativo-divide-nosso-mundo-e-a-necessidade-de-uma-nova-era-de-acao-publica/
