Cresce a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a Estratégia Alimenta Cidades avança pelo país
Blog do IFZ | 11/03/2025
A luta contra a fome e a insegurança alimentar no Brasil tem escrito novos capítulos promissores com o avanço do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e da Estratégia Alimenta Cidades. Com a recente adesão de mais oito municípios ao Sisan, o número de cidades participantes já ultrapassa 1.500, consolidando uma rede essencial para a formulação e execução de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
Criado para articular políticas públicas, programas e ações que integram a política nacional de segurança alimentar, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tem possibilitado aos municípios acesso a orientações técnicas, formação para gestores e controle social sobre as ações governamentais. O impacto positivo do sistema é notório: em 2023, 24,4 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar severa, um resultado expressivo na luta contra a fome no país.
A diretora de Combate à Fome e Gestão do Sisan, Luiza Trabuco, ressalta que o grande desafio atual é a erradicação total da fome no Brasil. “O Sisan garante que todas as pessoas tenham acesso à alimentação adequada e saudável, articulando políticas públicas que abrangem desde a produção até o consumo de alimentos”, afirma Trabuco.
O Sisan é um sistema público legalmente instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Todos os estados brasileiros já aderiram e estão organizando o processo de adesão de seus municípios.
A adesão funciona de forma voluntária e o município interessado em fazer parte do Sisan deve fazer a sua Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e instituir as instâncias do sistema: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Câmara Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e solicitar a adesão a CAISAN Estadual.
Baixe aqui o Manual de orientação para adesão dos municipios ao SISAN
Alimenta Cidades: fortalecendo a Segurança Alimentar nas áreas urbanas
Além do avanço do Sisan, a Estratégia Alimenta Cidades tem percorrido o Brasil para fortalecer a agenda alimentar urbana e garantir soberania alimentar. Em fevereiro, diversas oficinas presenciais foram realizadas em municípios das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, promovendo atividades de apoio técnico e institucional para gestores locais.
O objetivo da iniciativa é estruturar, implementar e monitorar ações voltadas à segurança alimentar em ambientes urbanos, com foco na redução das desigualdades sociais e no combate à fome. De acordo com o Censo do IBGE 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas, tornando essencial o fortalecimento de políticas de segurança alimentar nessas localidades.
Entre os municípios participantes da rodada de oficinas, alguns se destacam por suas iniciativas inovadoras:
- Sorocaba (SP): Conta com 44 feiras de produtores, cozinhas solidárias e bancos de alimentos que garantem o acesso da população vulnerável a refeições de qualidade. A cidade está em processo de adesão ao Sisan.
- Campinas (SP): Possui um Banco Municipal de Alimentos e hortas comunitárias, incluindo o projeto “Horta Comunitária Cultivando no Florence”, que transforma resíduos orgânicos em adubo para produção local.
- Belo Horizonte (MG): Referência internacional em políticas de segurança alimentar, a cidade tem restaurantes populares premiados, 17 cozinhas solidárias e 33 feiras de produtos orgânicos.
- Jaboatão dos Guararapes (PE): Se destaca pelo alto percentual de compras da agricultura familiar para a merenda escolar, além de 13 cozinhas solidárias e diversas feiras agroecológicas.
- Petrolina (PE): Com forte produção de frutas e programas que priorizam alimentação saudável nas escolas, a cidade aderiu ao Sisan em 2023 e tem desenvolvido importantes políticas alimentares.
- Londrina (PR): Implementa projetos de hortas comunitárias, agroindústria familiar e educação ambiental, como o programa “Abelhas Sem Ferrão”, que sensibiliza crianças sobre biodiversidade.
- Maringá (PR): Com quatro restaurantes populares e 41 feiras livres, a cidade aposta na agricultura urbana e periurbana para garantir o acesso a alimentos saudáveis.
- Porto Alegre (RS): Destaca-se por suas 61 cozinhas solidárias, seis restaurantes populares e legislações que garantem alimentação saudável para crianças e proteção contra agrotóxicos.
- Caxias do Sul (RS): Desenvolveu programas como “Troca Solidária”, que converte materiais recicláveis em alimentos da agricultura familiar, promovendo sustentabilidade e segurança alimentar.
- Palmas (TO): Implementa o programa “Descasque Mais e Desembale Menos”, que incentiva hábitos alimentares saudáveis entre estudantes da rede municipal.
A Estratégia Alimenta Cidades está percorrendo 60 cidades brasileiras para fortalecer as ações voltadas à agenda alimentar urbana. Para saber mais sobre a Estratégia, acesse: Alimenta Cidades — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Um futuro sustentável e inclusivo
O avanço do Sisan e da Estratégia Alimenta Cidades demonstra um movimento crescente de municípios comprometidos com a segurança alimentar da população. O fortalecimento dessas iniciativas garante não apenas o acesso a uma alimentação de qualidade, mas também a promoção da agricultura familiar, a redução do desperdício de alimentos e a valorização da produção agroecológica e sustentável.
A adesão cada vez maior de municípios ao Sisan e a implementação de projetos inovadores nos centros urbanos reforçam o papel fundamental da segurança alimentar como política pública estruturante no Brasil. Com um olhar atento para as populações mais vulneráveis, o país avança na construção de um sistema alimentar mais justo, sustentável e acessível para todos.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
